Contrato federal · Contrato 00203/2023 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO CONJUNTA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÓVEL PESSOAL (SMP - DADOS MÓVEIS E VOZ), GESTÃO DE DISPOSITIVOS MÓVEIS (MDM) E OPÇÃO APARELHOS MÓVEIS EM COMODATO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou CLARO S.A. (CNPJ 40.432.544/0001-47) para: contratação conjunta prestação de serviço móvel pessoal (smp - dados móveis e voz), gestão de dispositivos móveis (mdm) e opção aparelhos móveis em comodato. Valor global contratado: R$ 695.781,37. Vigência de 05/12/2023 a 09/12/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAO 080016
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- CLARO S.A.CNPJ 40.432.544/0001-47
- Processooficial
- 0008726-15.2023.5.10.8000
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00013/2022
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1 e DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 670.425,60
- Valor globaloficial
- R$ 695.781,37
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 05/12/2023
- Publicaçãooficial
- 07/12/2023
- Vigênciaoficial
- 05/12/2023 a 09/12/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL | 6.630 | R$ 104,94 | R$ 695.781,37 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2026 · 24/03/2026
PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ORIGINÁRIO PARA O PERÍODO DE 09/06/2026 A 09/12/2028.
valor global após o termo: R$ 695.781,37 · vigência até 09/12/2028
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 26/03/2026
REAJUSTE DO CONTRATO EM FOCO, ALTERANDO O VALOR MENSAL DE R$ 22.347,52 (VINTE E DOIS MIL TREZENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS) PARA R$ 23.192,73 (VINTE E TRÊS MIL CENTO E NOVENTA E DOIS REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS), COM EFEITOS A PARTIR DE 09/06/2026.
valor global após o termo: R$ 695.781,37 · vigência até 09/06/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 232439
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 11:03
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.