Contrato federal · Contrato 00009/2023 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE JARDINAGEM, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE JARDINS, ÁREAS VERDES E SOLOS NO PARQUE HISTÓRICO NACIONAL DAS M…
SUPERINTENDENCIA DO IPHAN R.G.DO SUL,IPHAN-RS (INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL) contratou ASSERV OPERADORES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA (CNPJ 91.239.376/0001-09) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de jardinagem, manutenção e conservação de jardins, áreas verdes e solos no parque histórico nacional das missões (phnm), a serem executados com re…. Valor global contratado: R$ 389.296,32. Vigência de 06/12/2023 a 06/12/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONALCNPJ 26.474.056/0001-71
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA DO IPHAN R.G.DO SUL,IPHAN-RS 343012
- Local da unidadeoficial
- PORTO ALEGRE/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4314902
- Fornecedoroficial
- ASSERV OPERADORES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDACNPJ 91.239.376/0001-09
- Processooficial
- 01512.000369/2023-18
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00008/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Mão de Obra
- Valor inicialoficial
- R$ 372.824,52
- Valor globaloficial
- R$ 389.296,32
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 05/12/2023
- Publicaçãooficial
- 07/12/2023
- Vigênciaoficial
- 06/12/2023 a 06/12/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE JARDINAGEM - OUTROS SERVIÇOS - OUTRAPRODUTIVIDADE | 12 | R$ 6.165,08 | R$ 73.980,96 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE JARDINAGEM - OUTROS SERVIÇOS - OUTRAPRODUTIVIDADE | 12 | R$ 6.165,08 | R$ 73.980,96 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE JARDINAGEM - OUTROS SERVIÇOS - OUTRAPRODUTIVIDADE | 12 | R$ 20.111,20 | R$ 241.334,40 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 359.580,66
- A liquidarcalculado
- R$ 39.234,34
- Liquidadocalculado
- R$ 65.654,47
- Pagocalculado
- R$ 254.691,85
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE400016 · 15/01/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 328.512,01 · a liquidar R$ 8.165,69 · liquidado R$ 65.654,47 · pago R$ 254.691,85
- 2023NE500117 · 05/12/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 31.068,65 · a liquidar R$ 31.068,65 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00004/2024 · 30/04/2024
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 09/2023 APOSTILA Nº 02/2024 REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS DO CONTRATO POR ESTE TERMO DE APOSTILAMENTO, COM FULCRO NO ART. 134 DA LEI 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO IPHAN NO RIO GRANDE DO SUL, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SUPERINTENDENTE D…
valor global após o termo: R$ 389.296,32 · vigência até 06/12/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 232447
- Lido da fonte em
- 26/10/2026, 06:39
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 22/10/2026, 05:18
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.