Contrato federal · Contrato 00036/2023 · Comprasnet Contratos

DISTRIBUIÇÃO, PELA CONTRATADA, DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA.

Name: Contrato 00036/2023 — PRESIDENCIA DA REPUBLICA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO/PR (PRESIDENCIA DA REPUBLICA) contratou EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC (CNPJ 09.168.704/0001-42) para: distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica.. Valor global contratado: R$ 135.000,00. Vigência de 06/12/2023 a 06/12/2026 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: PRESIDENCIA DA REPUBLICACNPJ 00.394.411/0001-09
Unidade (UASG)oficial: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO/PR 110001
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCCNPJ 09.168.704/0001-42
Processooficial: 00140.000025/2023-11
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 90013/2022
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 135.000,00
Valor globaloficial: R$ 135.000,00
Valor acumuladooficial: R$ 3.375.000,00
Assinaturaoficial: 06/12/2023
Publicaçãooficial: 06/12/2023
Vigênciaoficial: 06/12/2023 a 06/12/2026
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PUBLICAÇÃO LIVRO / MATÉRIA - PERIÓDICA / OFICIAL	1	R$ 135.000,00	R$ 135.000,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 183.425,95
A liquidarcalculado: R$ 100.457,35
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 82.968,60

Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE001259 · 14/11/2024339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 100,00 · a liquidar R$ 100,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000097 · 13/01/2025339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 40.500,00 · a liquidar R$ 6.924,70 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 33.575,30
2023NE001578 · 16/11/2023339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 70.000,00 · a liquidar R$ 70.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE001183 · 01/12/2025339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 100,00 · a liquidar R$ 100,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000397 · 06/03/2026339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 20.311,40 · a liquidar R$ 833,55 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 19.477,85
2026NE000404 · 10/03/2026339192 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 29.915,45 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 29.915,45
2026NE001066 · 14/10/2026339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 22.499,10 · a liquidar R$ 22.499,10 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

8061502 · emitida 22/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 423,00
8061122 · emitida 15/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 394,80
8060924 · emitida 10/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 394,80
8061121 · emitida 15/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 451,20
8060862 · emitida 09/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 338,40
8060444 · emitida 27/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 507,60
8060580 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 394,80
8060582 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 423,00
8059791 · emitida 05/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 507,60
8058967 · emitida 17/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 592,20
8059164 · emitida 21/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 507,60
8059165 · emitida 21/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 592,20
8058848 · emitida 15/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 507,60
8058468 · emitida 24/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 507,60
8058537 · emitida 25/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 592,20
8058538 · emitida 25/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 507,60
8058022 · emitida 17/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 846,00
8042907 · emitida 18/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.584,00
8050466 · emitida 11/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 542,85
8050353 · emitida 10/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 465,30
8048413 · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 465,30
8043196 · emitida 25/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 465,30
8042733 · emitida 13/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 542,85
8045312 · emitida 17/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 542,85
8045311 · emitida 17/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 465,30
8043272 · emitida 26/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 465,30
8043070 · emitida 19/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 542,85
8042486 · emitida 13/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 465,30
8056603 · emitida 26/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 465,30
8056393 · emitida 22/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 542,85
8052606 · emitida 04/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 542,85
8051194 · emitida 05/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 465,30
8051193 · emitida 05/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 775,50
8055991 · emitida 18/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 465,30
8054815 · emitida 24/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 465,30
8053847 · emitida 03/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 465,30
8054107 · emitida 09/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 465,30
8045072 · emitida 15/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 465,30
8042610 · emitida 14/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 620,40
8044941 · emitida 12/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 465,30
8044378 · emitida 08/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.807,40
8045925 · emitida 24/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 465,30
8045843 · emitida 23/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 465,30
8045842 · emitida 23/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 465,30
8045841 · emitida 23/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 465,30
8044509 · emitida 09/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 465,30
8044377 · emitida 08/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 465,30
8044219 · emitida 05/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 465,30
8043649 · emitida 29/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 465,30
8047926 · emitida 22/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 465,30

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2024 · 28/11/2024
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA
valor global após o termo: R$ 135.000,00 · vigência até 06/12/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 05/12/2025
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL
valor global após o termo: R$ 135.000,00 · vigência até 06/12/2026

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 232495
Lido da fonte em: 16/10/2026, 13:15
Última mudança no registro: 02/10/2026, 20:25
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 13:54

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.