Contrato federal · Contrato 00045/2023 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA - STFC, NA MODALIDADE DE TARIFAÇÃO REVERSA, PARA OPERACIONALIZAÇÃO DOS NÚMEROS 167 E 0800-727-0167
AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA contratou TELEFONICA BRASIL S.A. (CNPJ 02.558.157/0001-62) para: contratação de serviços comuns de telefonia fixa comutada - stfc, na modalidade de tarifação reversa, para operacionalização dos números 167 e 0800-727-0167. Valor global contratado: R$ 370.736,08. Vigência de 21/11/2023 a 21/05/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICACNPJ 02.270.669/0001-29
- Unidade (UASG)oficial
- AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA 323028
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ 02.558.157/0001-62
- Processooficial
- 48500.004805/2023-12
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00019/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 339.300,00
- Valor globaloficial
- R$ 370.736,08
- Valor acumuladooficial
- R$ 5.397.007,20
- Assinaturaoficial
- 21/11/2023
- Publicaçãooficial
- 08/12/2023
- Vigênciaoficial
- 21/11/2023 a 21/05/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1)TRÁFEGO LOCAL ORIGINADO A PARTIR DOS SERVIÇOS MÓVEIS. (CELULAR) | 360.000 | R$ 0,03 | R$ 11.800,62 |
| CHAMADAS NACIONAIS FIXO-MOVEL - STFC-LDN-FM (VC2 E VC3)TRÁFEGO LONGA DISTÂNCIA ORIGINADO A PARTIR DOS SERVIÇOS MÓVEIS (CELULAR). | 10.500.000 | R$ 0,03 | R$ 344.184,75 |
| CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FFTRÁFEGO LOCAL ORIGINADO A PARTIR DOS SERVIÇOS FIXOS. | 150.000 | R$ 0,01 | R$ 1.638,91 |
| CHAMADAS NACIONAIS FIXO-FIXO STFC-LDN-FF (DEGRAUS 1 A 4)TRÁFEGO LONGA DISTÂNCIA ORIGINADO A PARTIR DOS SERVIÇOS FIXOS. | 1.200.000 | R$ 0,01 | R$ 13.111,80 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 297.254,24
- A liquidarcalculado
- R$ 155.976,91
- Liquidadocalculado
- R$ 604,07
- Pagocalculado
- R$ 140.673,26
Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000433 · 23/10/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 114,00 · a liquidar R$ 114,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000053 · 24/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 141.648,26 · a liquidar R$ 76.610,28 · liquidado R$ 604,07 · pago R$ 64.433,91
- 2024NE000288 · 20/05/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 114.783,00 · a liquidar R$ 77.943,56 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 36.839,44
- 2026NE000136 · 06/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 38.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 38.000,00
- 2026NE000311 · 28/07/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.708,98 · a liquidar R$ 1.309,07 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.399,91
Faturas
- 20260715000108195 · emitida 15/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 18.635,11
- 20260506000100946 · emitida 06/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.880,95
- 20260327000965308 · emitida 27/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.925,49
- 20260327000096530 · emitida 27/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.822,36
- 02040000902773 · emitida 04/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.137,15
- 20260204000090277 · emitida 04/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.360,52
- 20260204000090269 · emitida 04/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 289,07
- 20602040000902696 · emitida 04/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 364,16
- 0000870295 · emitida 09/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.516,96
- 20251223000085233 · emitida 23/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.210,46
- 20251223000085232 · emitida 23/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.182,09
- 20000805446 · emitida 12/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.923,93
- 20251112000080544 · emitida 12/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.453,27
- 7659024 E 7659040 · emitida 14/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.275,24
- 765907 E 765905 · emitida 14/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.369,72
- 7627114 E 7627173 · emitida 08/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.834,37
- 7082789 E 7082843 · emitida 18/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.492,82
- 7083572 E 7082894 · emitida 18/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.320,16
- 7083700 E 7083050 · emitida 18/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.085,33
- 7083521 E 7083602 · emitida 18/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.471,23
- 6896529 E 68966 · emitida 18/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.859,83
- 06896677 E 068965 · emitida 18/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.572,91
- 6880037 E 6880215 · emitida 16/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.603,94
- 6880142 E 6880398 · emitida 16/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.503,83
- 06849997 E 068501 · emitida 11/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.031,03
- 06832075 E 068324 · emitida 09/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.971,62
- 6850073 E 6849962 · emitida 11/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.006,99
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00079/2025 · 04/04/2025
REAJUSTAR O VALOR DOS ITENS CONTRATUAIS, DE ACORDO COM A INSTRUÇÃO PROCESSUAL, NOS TERMOS DA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO N. 045/2023, TENDO EM VISTA A VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES (IST) DE SETEMBRO/2024.
valor global após o termo: R$ 354.161,34 · vigência até 21/05/2026
Termo de Apostilamento 00156/2025 · 03/12/2025
REAJUSTAR O VALOR DOS ITENS CONTRATUAIS TENDO EM VISTA A VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES (IST) DE SETEMBRO/2025
valor global após o termo: R$ 370.736,08 · vigência até 21/05/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 232517
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 09:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 20:58
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.