Contrato federal · Contrato 00028/2023 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA GESTÃO DE MÃO DE OBRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TÉCNICA(O) DE REFRIGERAÇÃO, SEM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, DE FORMA CONTÍNUA E COM DEDICA…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE (JUSTICA ELEITORAL) contratou GARCIA ENGENHARIA SERVICOS LTDA (CNPJ 27.512.223/0001-94) para: contratação de empresa especializada na gestão de mão de obra para prestação de serviço de técnica(o) de refrigeração, sem fornecimento de materiais, de forma contínua e com dedicação exclusiva de mão de obra, em todas a…. Valor global contratado: R$ 408.306,94. Vigência de 11/12/2023 a 10/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE 070012
- Local da unidadeoficial
- ARACAJU/SEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2800308
- Fornecedoroficial
- GARCIA ENGENHARIA SERVICOS LTDACNPJ 27.512.223/0001-94
- Processooficial
- 0017104-56.2023.6.25.8000
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00020/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Mão de Obra
- Valor inicialoficial
- R$ 369.776,78
- Valor globaloficial
- R$ 408.306,94
- Valor acumuladooficial
- R$ 914.747,13
- Assinaturaoficial
- 06/12/2023
- Publicaçãooficial
- 11/12/2023
- Vigênciaoficial
- 11/12/2023 a 10/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE PAREDE | 1 | R$ 408.306,94 | R$ 408.306,94 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2024 · 12/07/2024
1.1. REPACTUAR OS PREÇOS AVENÇADOS, COM EFEITOS RETROATIVOS A 1º DE JANEIRO DE 2024, EM RAZÃO DAS MODIFICAÇÕES PROMOVIDAS PELA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024: 1.1.1. SALÁRIO NORMATIVO: R$ 1.981,73 (UM MIL NOVECENTOS E OITENTA E UM REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS); 1.1.2. AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO: VA…
valor global após o termo: R$ 393.559,55 · vigência até 10/12/2026
Termo Aditivo 00002/2025 · 16/06/2025
1.1. REPACTUAR OS PREÇOS CONTRATADOS, COM EFEITOS RETROATIVOS A 1º DE JANEIRO DE 2025, EM RAZÃO DAS MODIFICAÇÕES PROMOVIDAS PELA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - REGISTRO MTE SE000033/2025. 1.1.1. SALÁRIO NORMATIVO - R$ 2.132,73; 1.1.2. AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - VALOR DIÁRIO DE R$ 17,00; 1.1.3. ASSISTÊN…
valor global após o termo: R$ 408.306,94 · vigência até 10/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 232527
- Lido da fonte em
- 01/11/2026, 01:38
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 01/11/2026, 22:39
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.