Contrato federal · Contrato 00060/2023 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA DE VIGILÂNCIA ARMADA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO LFDA/MG PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFER…

Name: Contrato 00060/2023 — MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/MG (MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA) contratou AGATA VIGILANCIA LTDA (CNPJ 29.826.621/0001-00) para: contratação de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra de vigilância armada, para atender às necessidades do lfda/mg prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Valor global contratado: R$ 1.199.516,66. Vigência de 20/12/2023 a 30/09/2025 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIACNPJ 00.396.895/0001-25
Unidade (UASG)oficial: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/MG 130058
Local da unidadeoficial: PEDRO LEOPOLDO/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3149309
Fornecedoroficial: AGATA VIGILANCIA LTDACNPJ 29.826.621/0001-00
Processooficial: 21181.000070/2023-51
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00030/2023
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Mão de Obra
Valor inicialoficial: R$ 1.108.430,00
Valor globaloficial: R$ 1.199.516,66
Valor acumuladooficial: R$ 33.698.783,65
Assinaturaoficial: 06/12/2023
Publicaçãooficial: 08/12/2023
Vigênciaoficial: 20/12/2023 a 30/09/2025
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA	1	R$ 384,62	R$ 384,62
SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA	12	R$ 7.264,01	R$ 87.168,12
SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA	12	R$ 18.150,88	R$ 217.810,56
SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA	12	R$ 16.144,22	R$ 193.730,64
SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA	12	R$ 16.144,22	R$ 193.730,64
SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA	12	R$ 28.149,56	R$ 337.794,72
SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA	12	R$ 14.074,78	R$ 168.897,36

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 2.012.214,10
A liquidarcalculado: R$ 180.094,28
Liquidadocalculado: R$ 7.869,69
Pagocalculado: R$ 1.824.250,13

Soma, campo a campo, dos 11 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE000364 · 23/08/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 366.766,04 · a liquidar R$ 86.554,72 · liquidado R$ 7.869,69 · pago R$ 272.341,63
2024NE000505 · 26/11/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 7.941,01 · a liquidar R$ 7.941,01 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000600 · 30/12/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 17.118,84 · a liquidar R$ 17.118,84 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000603 · 30/12/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 11.205,73 · a liquidar R$ 11.205,73 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000599 · 30/12/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 43.184,61 · a liquidar R$ 43.184,61 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000602 · 30/12/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 34,74 · a liquidar R$ 34,74 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000601 · 30/12/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 13.825,31 · a liquidar R$ 13.825,31 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000018 · 09/02/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 704.969,76 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 704.969,76
2025NE000015 · 15/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 582.130,15 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 582.130,15
2025NE000107 · 12/05/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 52.865,28 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 52.865,28
2025NE000188 · 11/07/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 212.172,63 · a liquidar R$ 229,32 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 211.943,31

Faturas

1022 · emitida 09/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 93.770,68
1021 · emitida 04/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 93.508,10
1014 · emitida 08/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18.073,60
1016 · emitida 07/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 93.124,14
1005 OB CANCELADA · emitida 10/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.538,62
GUIA ISS NF 1005 · emitida 10/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.538,62
1005 · emitida 14/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 94.022,83
994 · emitida 10/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 82.512,73
981 · emitida 21/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 91.740,81
959 · emitida 02/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 92.418,36
958 · emitida 02/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 95.337,95
936 · emitida 18/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 95.381,91
918 · emitida 06/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 96.358,15
894 · emitida 03/12/2024 · PendenteR$ 96.322,81
880 · emitida 04/11/2024 · PendenteR$ 96.397,90
856 · emitida 05/09/2024 · PendenteR$ 96.394,13
833 · emitida 05/08/2024 · PendenteR$ 96.465,45
811 · emitida 03/07/2024 · PendenteR$ 93.467,71
804 · emitida 05/06/2024 · PendenteR$ 96.358,46
775 · emitida 03/05/2024 · PendenteR$ 95.132,08
776 · emitida 03/05/2024 · PendenteR$ 8.094,10
765 · emitida 02/04/2024 · PendenteR$ 91.953,25
742 · emitida 04/03/2024 · PendenteR$ 88.099,03
720 · emitida 02/02/2024 · PendenteR$ 91.691,26
713 · emitida 08/01/2024 · PendenteR$ 30.780,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00012/2024 · 22/04/2024
PROMOVER A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2024 EM CONFORMIDADE COM CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO ORIGINAL, DECORRENTE DA HOMOLOGAÇÃO JUNTO AO MTE DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO Nº MG000336/2024, BEM COMO O REAJUSTE DO SEGURO DE VIDA A PARTIR DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.
valor global após o termo: R$ 1.157.523,65 · vigência até 20/12/2024
Termo Aditivo 00055/2024 · 02/12/2024
PORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONFORME CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINAL, BEM COMO A REVISÃO DOS VALORES CONTRATUAIS COM FUNDAMENTO NO ARGO 124, INCISO II, ALÍNEA “D”, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, EM RAZÃO DO AVISO PRÉVIO TRABALHADO.
valor global após o termo: R$ 1.145.277,41 · vigência até 21/12/2025
Termo de Apostilamento 00015/2025 · 21/05/2025
PROMOVER A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2025 EM CONFORMIDADE COM CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO ORIGINAL, DECORRENTE DA HOMOLOGAÇÃO JUNTO AO MTE DO TERMO ADITIVO À CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO Nº MG000079/2025.
valor global após o termo: R$ 1.199.516,66 · vigência até 21/12/2025
Termo de Rescisão 00060/2023 · 02/09/2025
A RESCISÃO CONTRATUAL EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO DISPOSTO NO ART. 138 INCISO II E §1º DA LEI Nº 14.133/2021
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 30/09/2025

FornecedorAGATA VIGILANCIA LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em MGVer o mercado de Minas Gerais →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 232535
Lido da fonte em: 18/10/2026, 01:15
Última mudança no registro: 02/10/2026, 20:25
Itens e empenhos consultados em: 18/10/2026, 04:11

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.