Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00005/2023 · Comprasnet Contratos
CONSTITUI O OBJETO DESTE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA A INTEGRAÇÃO DO PROCESSO DE TROCA DE INFORMAÇÕES ENTRE AS PARTES, ATRAVÉS DO INTERCÂMBIO DE DADOS EM MEIO ELETRÔNICO.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou MUNICIPIO DE JI-PARANA (CNPJ 04.092.672/0001-25) para: constitui o objeto deste acordo de cooperação técnica a integração do processo de troca de informações entre as partes, através do intercâmbio de dados em meio eletrônico.. Valor global contratado: R$ 0,01. Vigência de 29/11/2023 a 28/11/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14A.REGIAO 080015
- Local da unidadeoficial
- PORTO VELHO/ROpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1100205
- Fornecedoroficial
- MUNICIPIO DE JI-PARANACNPJ 04.092.672/0001-25
- Processooficial
- 1078/2023
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,01
- Valor globaloficial
- R$ 0,01
- Assinaturaoficial
- 29/11/2023
- Publicaçãooficial
- 04/12/2023
- Vigênciaoficial
- 29/11/2023 a 28/11/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ESTUDOS E PROJETOS DE COMUNICACAO DE DADOS | 1 | R$ 0,01 | R$ 0,01 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00005/2023 · 29/11/2023
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 1078/2023
valor global após o termo: R$ 0,01 · vigência até 28/11/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 232548
- Lido da fonte em
- 18/10/2026, 17:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 18/10/2026, 22:30
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.