Contrato federal · Contrato 00039/2023 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DO LÍQUIDO ÁGUA MINERAL NATURAL, SEM GÁS, EM REGIME COMODATO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DISTRITOS E POLOS DE METEORO…
SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/RJ (MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA) contratou SANTA ROSA DE LIMA ALIM E BEBIDAS LTDA (CNPJ 34.733.233/0001-15) para: contratação de empresa especializada para o fornecimento do líquido água mineral natural, sem gás, em regime comodato, para atender as necessidades dos distritos e polos de meteorologia, do instituto nacional de meteorol…. Valor global contratado: R$ 13.824,00. Vigência de 04/12/2023 a 04/12/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIACNPJ 00.396.895/0001-25
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/RJ 130063
- Local da unidadeoficial
- RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
- Fornecedoroficial
- SANTA ROSA DE LIMA ALIM E BEBIDAS LTDACNPJ 34.733.233/0001-15
- Processooficial
- 21160.001235/2023-51
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00019/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 13.824,00
- Valor globaloficial
- R$ 13.824,00
- Assinaturaoficial
- 04/12/2023
- Publicaçãooficial
- 08/12/2023
- Vigênciaoficial
- 04/12/2023 a 04/12/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ÁGUA MINERAL NATURAL | 72 | R$ 16,00 | R$ 13.824,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 960,00
- A liquidarcalculado
- R$ 192,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 768,00
Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000303 · 18/07/2024339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 288,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 288,00
- 2024NE000245 · 21/11/2024339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 192,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 192,00
- 2023NE000328 · 08/11/2023339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 192,00 · a liquidar R$ 192,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000208 · 13/03/2024339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 288,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 288,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00039/2023 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 04/12/2024
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 01/02/2024
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A RETIFICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 39/2023, NOS TERMOS DA CLÁUSULA PRIMEIRA, EM CONFORMIDADE COM O ART. 136, DA LEI Nº 14.133/2021 E LEGISLAÇÕES CORRELATAS, ALTERANDO-SE , PORTANTO, A CLÁUSULA PRIMEIRA.
valor global após o termo: R$ 1.152,00 · vigência até 04/12/2024
Termo Aditivo 00001/2024 · 18/09/2024
SUB-ROGA-SE À SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SFA/RJ, INSCRITA NO CNPJ/MF Nº 00.396.895/0027-64, COM SEDE NA AV. RODRIGUES ALVES, 129, 8° ANDAR, RIO DE JANEIRO/RJ – CEP: 20081-250, NOS DIREITOS E NAS OBRIGAÇÕES OUTRORA PERTENCENTES AO INSTITUTO NACIONAL DE ME…
valor global após o termo: R$ 13.824,00 · vigência até 04/12/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 232599
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 13:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 03:32
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.