Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00041/2023 · Comprasnet Contratos
ESTABELECER COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL (TSE) E A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES (ANATEL), COM O PROPÓSITO DE DEFINIR UM FLUXO DE COMUNICAÇÃO CÉLER…
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE (JUSTICA ELEITORAL) contratou AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES (CNPJ 02.030.715/0001-12) para: estabelecer cooperação técnica entre o tribunal superior eleitoral (tse) e a agência nacional de telecomunicações (anatel), com o propósito de definir um fluxo de comunicação célere e direto, por meio eletrônico, entre o…. Valor global contratado: R$ 1,00. Vigência de 06/12/2023 a Não informada — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE 070001
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOESCNPJ 02.030.715/0001-12
- Processooficial
- 2023.00.000006798-0
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 1,00
- Valor globaloficial
- R$ 1,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 05/12/2023
- Publicaçãooficial
- 06/12/2023
- Vigênciaoficial
- 06/12/2023 a Não informada
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONSULTORIA E ASSESSORIA - ORGANIZAÇÃO E MÉTODOS | 1 | R$ 1,00 | R$ 1,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00041/2023 · 05/12/2023
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00041/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 2023.00.000006798-0
valor global após o termo: R$ 1,00
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 232611
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 08:58
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.