Contrato federal · Contrato 00030/2023 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ARMADA A SEREM EX…

Name: Contrato 00030/2023 — MINISTERIO DA SAUDE
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TAPAJOS (MINISTERIO DA SAUDE) contratou BELNOR SEGURANCA PRIVADA LTDA (CNPJ 23.086.207/0001-26) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de contratação de empresa especializada para prestação de serviço de vigilância e segurança armada a serem executadas nas dependências da casa de saú…. Valor global contratado: R$ 308.869,44. Vigência de 07/12/2023 a 06/12/2026 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
Unidade (UASG)oficial: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TAPAJOS 257045
Local da unidadeoficial: ITAITUBA/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1503606
Fornecedoroficial: BELNOR SEGURANCA PRIVADA LTDACNPJ 23.086.207/0001-26
Processooficial: 25054.000412/2023-40
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00017/2023
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Mão de Obra
Valor inicialoficial: R$ 282.543,62
Valor globaloficial: R$ 308.869,44
Valor acumuladooficial: R$ 987.623,66
Assinaturaoficial: 07/12/2023
Publicaçãooficial: 08/12/2023
Vigênciaoficial: 07/12/2023 a 06/12/2026
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12H NOTURNAS - 2ª A DOMINGOPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12H NOTURNAS - 2ªA DOMINGO	1	R$ 168.805,44	R$ 168.805,44
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGO	1	R$ 140.064,00	R$ 140.064,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 871.354,74
A liquidarcalculado: R$ 87.306,92
Liquidadocalculado: R$ 34.613,07
Pagocalculado: R$ 749.434,75

Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2025NE000022 · 17/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 229.175,52 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 229.175,52
2023NE000312 · 05/12/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 35.500,16 · a liquidar R$ 35.500,16 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000031 · 07/02/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 295.576,88 · a liquidar R$ 26.067,64 · liquidado R$ 2.695,09 · pago R$ 266.814,15
2026NE000011 · 15/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 159.805,70 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 5.370,98 · pago R$ 154.434,72
2025NE000188 · 22/09/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 79.450,10 · a liquidar R$ 25.739,12 · liquidado R$ 6.178,86 · pago R$ 47.532,12
2026NE000195 · 08/07/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 71.846,38 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 20.368,14 · pago R$ 51.478,24

Faturas

Nº 978 · emitida 05/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 25.739,12
975 - AGOSTO · emitida 03/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 25.739,12
972 - JULHO · emitida 06/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 25.739,12
968 - JUNHO · emitida 30/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 25.739,12
Nº 965 - MAIO · emitida 11/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 25.739,12
Nº.961 - ABRIL · emitida 05/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 25.739,12
954 - MARÇO · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 25.739,12
Nº 948 FEV/2026 · emitida 02/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 25.739,12
Nº 943 JAN/2026 · emitida 02/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 25.739,12
NFº 939/DEZEMBRO · emitida 30/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 25.739,12
NFº 934/NOVEMBRO · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 25.739,12
928 · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 25.739,12
921 · emitida 01/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 25.739,12
914 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 25.739,12
909 · emitida 01/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 25.739,12
00000901 · emitida 30/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.947,58
00000899 · emitida 30/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 25.739,12
896 · emitida 02/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 24.500,84
892 · emitida 02/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 24.500,84
20250000000000888 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 24.500,84
883 · emitida 06/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 24.500,84
874 · emitida 04/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 24.500,84
00000866 · emitida 02/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 24.500,84

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00002/2024 · 18/06/2024
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A PRIMEIRA REPACTUAÇÃO DO CONTRATO 30/2023, PARA ADEQUAÇÃO DO PREÇO CONTRATUAL AO INCREMENTO NO CUSTO DA MÃO DE OBRA DECORRENTE DO AUMENTO SALARIAL LEVADO A EFEITO PELA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2025 DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL.
valor global após o termo: R$ 294.010,13 · vigência até 06/12/2024
Termo Aditivo 00023/2024 · 02/12/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 30/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133/2021.
valor global após o termo: R$ 290.193,81 · vigência até 07/12/2025
Termo de Apostilamento 00006/2025 · 25/06/2025
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A SEGUNDA REPACTUAÇÃO DO CONTRATO 30/2023, PARA ADEQUAÇÃO DO PREÇO CONTRATUAL AO INCREMENTO NO CUSTO DA MÃO DE OBRA DECORRENTE DO AUMENTO SALARIAL LEVADO A EFEITO PELA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2025 DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL.
valor global após o termo: R$ 308.869,44 · vigência até 07/12/2025
Termo Aditivo 00017/2025 · 01/12/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 30/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133/2021
valor global após o termo: R$ 308.869,44 · vigência até 06/12/2026

FornecedorBELNOR SEGURANCA PRIVADA LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em PAVer o mercado de Pará →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 232801
Lido da fonte em: 16/10/2026, 09:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 15:33

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.