Contrato federal · Outros 00230/2023 · Comprasnet Contratos
ESTABELECER UTILIZAÇÃO COMPARTILHADA DO IMÓVEL IDENTIFICADO NO ITEM 1.1, CONFORME OS QUADROS 1, 2, 3 E 4, COM O RATEIO DAS DESPESAS COMUNS CONFORME O QUADRO 5.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM SÃO PAULO (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou COORD.VIG.SANIT.DE PORTOS,AER.E FRONTEIRAS-SP para: estabelecer utilização compartilhada do imóvel identificado no item 1.1, conforme os quadros 1, 2, 3 e 4, com o rateio das despesas comuns conforme o quadro 5.. Valor global contratado: R$ 809.672,00. Vigência de 01/12/2023 a 30/11/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM SÃO PAULO 170131
- Local da unidadeoficial
- SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
- Fornecedoroficial
- COORD.VIG.SANIT.DE PORTOS,AER.E FRONTEIRAS-SP
- Processooficial
- 10880.100820/2023-91
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00230/2023
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 809.672,00
- Valor globaloficial
- R$ 809.672,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 809.671,80
- Assinaturaoficial
- 09/11/2023
- Publicaçãooficial
- 08/12/2023
- Vigênciaoficial
- 01/12/2023 a 30/11/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICOCONCESSÃO USO - ÁREA , IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 13.494,53 | R$ 809.672,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Outros 00230/2023 · 09/11/2023
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00230/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10880.100820/2023-91
valor global após o termo: R$ 809.672,00 · vigência até 30/11/2028
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 22/09/2025
INFORMAR O NÚMERO DE IDENTIFICAÇÃO "REGISTRO IMOBILIÁRIO PATRIMONIAL (RIP) - UTILIZAÇÃO" CADASTRADO PARA O ÓRGÃO NO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DOS IMÓVEIS DE USO ESPECIAL DA UNIÃO (SPIUNET), REFERENTE À ÁREA OCUPADA OBJETO DO TERMO DE COMPARTILHAMENTO 230/2023
valor global após o termo: R$ 809.672,00 · vigência até 30/11/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 232821
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 14:48
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.