Contrato federal · Contrato 00005/2023 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAR AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO, CANCELAMENTO E REEMBOLSO D…

Name: Contrato 00005/2023 — MINISTERIO DESENV.AGRARIO E AGRIC FAMILIAR
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

MIN. DESENV. AGRARIO E AGRICULTURA FAMILIAR (MINISTERIO DESENV.AGRARIO E AGRIC FAMILIAR) contratou ETICA TURISMO VIAGENS RECEPTIVOS LTDA (CNPJ 16.604.411/0001-26) para: contratação de pessoa jurídica para realizar agenciamento de viagens, compreendendo os serviços especializados de reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento e reembolso de passagens aéreas nacionais e internaci…. Valor global contratado: R$ 10.053.468,26. Vigência de 06/12/2023 a 06/12/2026 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DESENV.AGRARIO E AGRIC FAMILIARCNPJ 01.612.452/0001-97
Unidade (UASG)oficial: MIN. DESENV. AGRARIO E AGRICULTURA FAMILIAR 490011
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: ETICA TURISMO VIAGENS RECEPTIVOS LTDACNPJ 16.604.411/0001-26
Processooficial: 55000.000832/2023-12
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00008/2023
Amparo legaloficial: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 4.750.913,70
Valor globaloficial: R$ 10.053.468,26
Valor acumuladooficial: R$ 307.653.946,61
Assinaturaoficial: 05/12/2023
Publicaçãooficial: 08/12/2023
Vigênciaoficial: 06/12/2023 a 06/12/2026
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENSREPASSE SEGURO VIAGEM - INTERNACIONAIS - VALORES DOS PRÊMIOS DEVIDOS ÀS SEGU RADORAS EM RAZÃO DOS SEGUROS VIAGEM CONTRATADOS	165	R$ 367,27	R$ 60.599,01
PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENSREPASSE - VOOS INTERNACIONAIS - VALORES DAS TARIFAS, TAXAS DE EMBARQUE E OUTR AS TAXAS E MULTAS DEVIDAS ÀS COMPANHIAS AÉREAS EM RAZÃO DA EMISSÃO, ALTERAÇÃO, CANCELAMENTO E REEMBOLSO DE BILHETES DE PAS…	165	R$ 7.505,37	R$ 1.238.386,05
PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENSREPASSE - VOOS DOMÉSTICOS REGULARES - VALORES DAS TARIFAS, TAXAS DE EMBARQUE E OUTRAS TAXAS E MULTAS DEVIDAS ÀS COMPANHIAS AÉREAS EM RAZÃO DA EMISSÃO, ALTER AÇÃO, CANCELAMENTO E REEMBOLSO DE BILHETES…	30.975	R$ 2.826,31	R$ 8.754.482,84
PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENSALTERAÇÃO E CANCELAMENTO DE BILHETES DE PASSAGENS - VOOS DOMÉSTICOS E INTERNAC IONAIS (ALTERAÇÃO, CANCELAMENTO E REEMBOLSO).	393	R$ 0,00	R$ 0,04
PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENSEMISSÃO DE BILHETES DE PASSAGEM VOOS INTERNACIONAIS (ASSESSORIA, COTAÇÃO, RE SERVA E EMISSÃO DE BILHETES DE PASSAGEM E COTAÇÃO E EMISSÃO DE SEGURO VIAGEM).	165	R$ 0,00	R$ 0,02
PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENSEMISSÃO DE BILHETES DE PASSAGENS VOOS DOMÉSTICOS REGULARES (ASSESSORIA, COTA ÇÃO, RESERVA E EMISSÃO).	3.098	R$ 0,00	R$ 0,31

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 27.863.496,58
A liquidarcalculado: R$ 2.009.860,26
Liquidadocalculado: R$ 165.898,01
Pagocalculado: R$ 25.687.738,31

Soma, campo a campo, dos 131 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2025NE000152 · 14/05/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000395 · 23/08/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 237.577,80 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 4.008,31 · pago R$ 233.569,49
2024NE000455 · 25/10/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000457 · 25/10/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 16.655,87 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 16.655,87
2024NE000467 · 30/10/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 147.506,72 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 147.506,72
2024NE000461 · 29/10/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 47.012,54 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 1.625,78 · pago R$ 45.386,76
2024NE000464 · 29/10/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.660,38 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 187,56 · pago R$ 2.472,82
2024NE000454 · 24/10/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 491,66 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 34,66 · pago R$ 457,00
2024NE000450 · 22/10/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 19.020,38 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 19.020,38
2024NE000494 · 04/12/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 500.000,00 · a liquidar R$ 468.480,05 · liquidado R$ 31.519,95 · pago R$ 0,00
2024NE000496 · 04/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.000,00 · a liquidar R$ 3.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000495 · 04/12/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 200.000,00 · a liquidar R$ 200.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000006 · 07/01/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 510.036,62 · a liquidar R$ 24.626,44 · liquidado R$ 1.826,38 · pago R$ 483.583,80
2025NE000039 · 10/01/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 27.702,27 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 27.702,27
2025NE000007 · 07/01/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 699.338,79 · a liquidar R$ 3.664,86 · liquidado R$ 2.343,88 · pago R$ 693.330,05
2025NE000016 · 08/01/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 297.931,62 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 25.373,41 · pago R$ 272.558,21
2025NE000020 · 08/01/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 1.120.778,78 · a liquidar R$ 145.908,30 · liquidado R$ 5.468,38 · pago R$ 969.402,10
2025NE000029 · 08/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.605,24 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 61,02 · pago R$ 8.544,22
2025NE000008 · 07/01/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 357.135,38 · a liquidar R$ 4.195,50 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 352.939,88
2025NE000038 · 10/01/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 220.075,86 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 5.383,83 · pago R$ 214.692,03
2025NE000028 · 08/01/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 3.779.676,17 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 15.580,48 · pago R$ 3.764.095,69
2025NE000037 · 10/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.357,14 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.357,14
2025NE000031 · 08/01/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 39.144,21 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 39.144,21
2025NE000023 · 08/01/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 898.135,95 · a liquidar R$ 26.012,19 · liquidado R$ 17.773,60 · pago R$ 854.350,16
2025NE000024 · 08/01/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 193.948,48 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 193.948,48
2025NE000025 · 08/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.083,95 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.083,95
2025NE000034 · 09/01/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000049 · 15/01/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 220.230,44 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 1.076,94 · pago R$ 219.153,50
2023NE000256 · 04/12/2023339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000257 · 04/12/2023339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 21.246,08 · a liquidar R$ 21.246,08 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000258 · 04/12/2023339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 9.151,35 · a liquidar R$ 9.151,35 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000259 · 04/12/2023339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 6.440,82 · a liquidar R$ 6.440,82 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000260 · 04/12/2023339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000261 · 04/12/2023339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 75.000,00 · a liquidar R$ 75.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000262 · 04/12/2023339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 9.068,66 · a liquidar R$ 9.068,66 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000263 · 04/12/2023339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000264 · 04/12/2023339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000265 · 04/12/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000020 · 12/01/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000022 · 12/01/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000023 · 12/01/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000027 · 15/01/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000063 · 16/01/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000058 · 16/01/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000066 · 18/01/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000070 · 18/01/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000065 · 17/01/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000009 · 04/01/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000008 · 04/01/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000007 · 04/01/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00001/2024 · 28/05/2024
PROMOVER O COMPLEMENTO DA PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA DO CONTRATO Nº 05/2023, VISANDO SUPLEMENTAR O VALOR UNITÁRIO DO ITEM 4 - REPASSE - VOOS DOMÉSTICOS REGULARES, CUJO VALOR UNITÁRIO AUT DE R$ 1.393,0300 PARA R$ 2.826,3060.
valor global após o termo: R$ 8.302.571,63 · vigência até 06/12/2024
Termo Aditivo 00001/2024 · 03/10/2024
ACRESCENTAR 21,09% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 1.750.896,09 (UM MILHÃO, SETECENTOS E CINQUENTA MIL OITOCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E NOVE CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1…
valor global após o termo: R$ 10.053.468,26 · vigência até 06/12/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 25/11/2025
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 05/2023 POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE NESTA OCASIÃO O PERÍODO DE 07/12/2025 A 06/12/2026 NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 10.053.468,26 · vigência até 06/12/2026

FornecedorETICA TURISMO VIAGENS RECEPTIVOS LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 232837
Lido da fonte em: 17/10/2026, 21:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 04:15
Itens e empenhos consultados em: 18/10/2026, 11:27

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