Contrato federal · Contrato 00050/2023 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE CONTRATO É A AQUISIÇÃO DE ALGEMAS TÁTICAS POLICIAIS, PARA USO DOS AGENTES DE EXECUÇÃO PENAL
DEPEN/DIRETORIA DE POLITICAS PENITENCIARIAS (FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL) contratou ALGEMAS BRASIL INDUSTRIA, COMERCIO E MONITORAMENTO DE SISTEMAS LTDA (CNPJ 21.677.849/0001-74) para: o objeto do presente termo de contrato é a aquisição de algemas táticas policiais, para uso dos agentes de execução penal. Valor global contratado: R$ 1.000.905,00. Vigência de 18/09/2023 a 15/09/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDO PENITENCIARIO NACIONALCNPJ 00.394.494/0001-36
- Unidade (UASG)oficial
- DEPEN/DIRETORIA DE POLITICAS PENITENCIARIAS 200324
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- ALGEMAS BRASIL INDUSTRIA, COMERCIO E MONITORAMENTO DE SISTEMAS LTDACNPJ 21.677.849/0001-74
- Processooficial
- 08016.006192/2023-03
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00025/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 1.000.905,00
- Valor globaloficial
- R$ 1.000.905,00
- Assinaturaoficial
- 18/09/2023
- Publicaçãooficial
- 11/12/2023
- Vigênciaoficial
- 18/09/2023 a 15/09/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ALGEMA | 3.777 | R$ 265,00 | R$ 1.000.905,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Rescisão 00050/2023 · 09/04/2024
A CONTRATADA CUMPRIU SATISFATORIAMENTE TODAS AS OBRIGAÇÕES E ENTREGAS PREVISTAS.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 15/09/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 233015
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 15:23
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.