Contrato federal · Contrato 00009/2023 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO CONJUNTA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÓVEL PESSOAL (SMP - DADOS MÓVEIS E VOZ), GESTÃO DE DISPOSITIVOS MÓVEIS (MDM) E OPÇÃO APARELHO…

Name: Contrato 00009/2023 — MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO AMAZONAS (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou CLARO S.A. (CNPJ 40.432.544/0001-47) para: o objeto do presente instrumento é a contratação conjunta para a prestação de serviço móvel pessoal (smp - dados móveis e voz), gestão de dispositivos móveis (mdm) e opção aparelhos móveis em comodato para a superintendê…. Valor global contratado: R$ 44.942,40. Vigência de 09/12/2023 a 09/12/2028 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO AMAZONAS 170207
Local da unidadeoficial: MANAUS/AMpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1302603
Fornecedoroficial: CLARO S.A.CNPJ 40.432.544/0001-47
Processooficial: 10283.100209/2022-11
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00013/2022
Amparo legaloficial: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 32.951,10
Valor globaloficial: R$ 44.942,40
Valor acumuladooficial: R$ 0,00
Assinaturaoficial: 08/12/2023
Publicaçãooficial: 11/12/2023
Vigênciaoficial: 09/12/2023 a 09/12/2028
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PACOTE DE SERVIÇOS SMP (VOZ, DADOS, SMS, ETC)	15	R$ 130,27	R$ 44.942,40

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 46.855,00
A liquidarcalculado: R$ 9.871,19
Liquidadocalculado: R$ 375,22
Pagocalculado: R$ 36.608,59

Soma, campo a campo, dos 17 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE000179 · 07/11/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 563,00 · a liquidar R$ 166,32 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 396,68
2024NE000178 · 07/11/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000210 · 11/12/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 337,96 · a liquidar R$ 337,96 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000044 · 09/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.750,00 · a liquidar R$ 1.255,69 · liquidado R$ 119,76 · pago R$ 2.374,55
2024NE000056 · 22/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.231,60 · a liquidar R$ 1.581,04 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.650,56
2025NE000051 · 11/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.250,26 · a liquidar R$ 733,81 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.516,45
2025NE000128 · 16/05/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 169,94 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 169,94
2024NE000129 · 14/06/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.754,92 · a liquidar R$ 410,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.344,92
2025NE000033 · 31/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.850,00 · a liquidar R$ 1.852,26 · liquidado R$ 127,95 · pago R$ 3.869,79
2025NE000048 · 10/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.424,07 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.424,07
2025NE000059 · 12/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.965,10 · a liquidar R$ 448,65 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.516,45
2025NE000203 · 19/09/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.182,86 · a liquidar R$ 854,32 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 328,54
2026NE000006 · 13/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.557,45 · a liquidar R$ 1.269,30 · liquidado R$ 127,51 · pago R$ 3.160,64
2026NE000028 · 23/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.700,00 · a liquidar R$ 10,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.690,00
2026NE000029 · 23/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.312,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.312,00
2026NE000043 · 03/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.101,84 · a liquidar R$ 411,84 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.690,00
2026NE000153 · 30/09/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 704,00 · a liquidar R$ 540,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 164,00

Faturas

2991388 · emitida 21/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.349,35
2614002 · emitida 21/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.349,35
2174412 · emitida 21/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.349,35
1777433 · emitida 19/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.349,35
1354050 · emitida 20/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.349,35
594772 · emitida 20/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.349,35
211348 · emitida 20/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.349,35
166183325/01-26 · emitida 02/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.349,35
166183325/12.2025 · emitida 05/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.349,35
19084097/112025 · emitida 17/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.353,67
18732117/102025 · emitida 17/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.349,35
18382520/092025 · emitida 17/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.349,35
18030501/082025 · emitida 17/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.349,35
17686708/072025 · emitida 17/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.349,35
17349420/062025 · emitida 17/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.349,35
16675295/042025 · emitida 17/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.372,89
17007786/052025 · emitida 17/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.349,35
166183325019 · emitida 18/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.422,47
166183325018 · emitida 18/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.422,47
166183325 · emitida 17/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.285,59
166183325/12 · emitida 23/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.267,35
166183325/11 · emitida 27/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.267,35
14762034/102024 · emitida 01/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.267,35
166183325/09 · emitida 17/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.169,61
008/2024 · emitida 26/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.098,37
07 · emitida 29/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.098,37
06 · emitida 16/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.098,37

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2024 · 19/07/2024
ACRÉSCIMO CONTRATUAL DE 2 (DUAS) LINHAS TELEFÔNICAS (42807602) PARA ATENDER À SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU/AM. RESULTANDO EM UM AUMENTO DE 15% AO QUANTITATIVO DE LINHAS DISPONÍVEIS.
valor global após o termo: R$ 29.149,05 · vigência até 09/06/2026
Termo Aditivo 00002/2024 · 08/11/2024
ACRÉSCIMO CONTRATUAL DE 1 (UMA) LINHA TELEFÔNICA PARA ATENDER À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO AMAZONAS - SRA/AM. RESULTANDO EM UM AUMENTO DE 7,69% AO QUANTITATIVO DE LINHAS DISPONÍVEIS, TOTALIZANDO EM 22,69%, ATENDENDO-SE AO ARTIGO 65, ITEM I, INCISO B E § 1º, DA LEI Nº 8.666, DE 21…
valor global após o termo: R$ 25.684,96 · vigência até 09/06/2026
Termo Aditivo 00003/2026 · 03/03/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO AS SEGUINTES ALTERAÇÕES NO TERMO DE CONTRATO N° 09/2023-SRA/AM: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 09 DE JUNHO DE 2026 A 09 DE DEZEMBRO DE 2028 E REAJUSTE CONTRATUAL NO PERCENTUAL DE 10,82%, DE ACORDO COM ÍNDICE DO IST (IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS DE TELECOMUNI…
valor global após o termo: R$ 44.942,40 · vigência até 09/12/2028

FornecedorCLARO S.A. →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em AMVer o mercado de Amazonas →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 233117
Lido da fonte em: 16/10/2026, 06:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 19:11

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.