Contrato federal · Contrato 00010/2023 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO CONJUNTA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÓVEL PESSOAL (SMP - DADOS MÓVEIS E VOZ) E GESTÃO DE DISPOSITIVOS MÓVEIS (MDM) PARA A SUPERINT…

Name: Contrato 00010/2023 — MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO AMAZONAS (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou CLARO S.A. (CNPJ 40.432.544/0001-47) para: o objeto do presente instrumento é a contratação conjunta para a prestação de serviço móvel pessoal (smp - dados móveis e voz) e gestão de dispositivos móveis (mdm) para a superintendência regional do trabalho no amazona…. Valor global contratado: R$ 10.397,40. Vigência de 09/12/2023 a 09/12/2028 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO AMAZONAS 170207
Local da unidadeoficial: MANAUS/AMpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1302603
Fornecedoroficial: CLARO S.A.CNPJ 40.432.544/0001-47
Processooficial: 13621.205742/2023-69
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00013/2022
Amparo legaloficial: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 9.383,70
Valor globaloficial: R$ 10.397,40
Valor acumuladooficial: R$ 1.050.395,04
Assinaturaoficial: 08/12/2023
Publicaçãooficial: 11/12/2023
Vigênciaoficial: 09/12/2023 a 09/12/2028
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PACOTE DE SERVIÇOS SMP (VOZ, DADOS, SMS, ETC)	31	R$ 11,18	R$ 10.397,40

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 12.947,97
A liquidarcalculado: R$ 1.998,29
Liquidadocalculado: R$ 65,68
Pagocalculado: R$ 10.884,00

Soma, campo a campo, dos 9 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2025NE000171 · 15/07/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 232,81 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 232,81
2023NE000209 · 11/12/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 232,07 · a liquidar R$ 232,07 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000096 · 19/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.833,01 · a liquidar R$ 389,03 · liquidado R$ 29,48 · pago R$ 3.414,50
2025NE000064 · 13/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.814,07 · a liquidar R$ 377,06 · liquidado R$ 36,20 · pago R$ 3.400,81
2025NE000158 · 04/07/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 123,92 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 123,92
2025NE000202 · 19/09/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 494,41 · a liquidar R$ 198,42 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 295,99
2026NE000037 · 29/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.259,49 · a liquidar R$ 443,11 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.816,38
2026NE000031 · 23/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 599,59 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 599,59
2026NE000152 · 30/09/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 358,60 · a liquidar R$ 358,60 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

2839623 · emitida 10/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 329,92
2423035 · emitida 10/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 369,91
2030525 · emitida 11/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 386,52
1640836 · emitida 10/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 386,52
1218700 · emitida 08/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 393,62
829040 · emitida 11/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 386,52
434433 · emitida 11/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 386,52
58758 · emitida 10/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 393,32
169781701/01.2026 · emitida 21/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 383,12
169781701/12.2025 · emitida 04/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 383,12
18950701/112025 · emitida 05/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 386,92
18594951/102025 · emitida 05/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 383,12
169781701/09.2025 · emitida 12/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 390,61
17912592/082025 · emitida 08/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11,89
17880594/082025 · emitida 04/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 387,83
17213334/062025 · emitida 05/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 398,74
17551043/072025 · emitida 05/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 399,17
16879507/052025 · emitida 05/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 390,78
169781701015 · emitida 18/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 335,89
169781701014 · emitida 18/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 314,60
15899506/022025 · emitida 05/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 313,96
15580123/012025 · emitida 21/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 304,89
169781701.11 · emitida 11/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 311,95
169781701.10 · emitida 14/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 319,59
169781701.09 · emitida 10/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 318,93
169781701.08 · emitida 10/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 312,48
008/2024 · emitida 13/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 312,48
007/2024 · emitida 17/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 312,48
0005 · emitida 25/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 288,35

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2024 · 08/11/2024
ACRÉSCIMO CONTRATUAL DE 07 (SETE) CHIPS TELEFÔNICOS PARA ATENDER À SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO AMAZONAS - SPU/AM. RESULTANDO EM UM AUMENTO DE 22,58% AO QUANTITATIVO DE LINHAS DISPONÍVEIS, ATENDENDO-SE AO ARTIGO 65, ITEM I, INCISO B E § 1º, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993. SEM,…
valor global após o termo: R$ 7.284,98 · vigência até 09/06/2026
Termo Aditivo 00002/2026 · 25/02/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO AS SEGUINTES ALTERAÇÕES NO TERMO DE CONTRATO N° 10/2023-SRA/AM: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 09 DE JUNHO DE 2026 A 09 DE DEZEMBRO DE 2028, SUPRESSÃO CONTRATUAL NO PERCENTUAL DE 18,42%, EM RAZÃO DA SPU/AM NÃO TER MAIS INTERESSE NA RENOVAÇÃO CONTRATUAL…
valor global após o termo: R$ 10.397,40 · vigência até 09/12/2028

FornecedorCLARO S.A. →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em AMVer o mercado de Amazonas →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 233120
Lido da fonte em: 16/10/2026, 06:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 19:15

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