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Contrato federal · Contrato 00004/2023 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, EM ÂMBITO NACIONAL, COMPREENDENDO RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO, CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS E REPASSE DE VOOS DOMÉ…

SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE NA PARAÍBA (MINISTERIO DA SAUDE) contratou SLC SERVICOS AEROPORTUARIO LTDA (CNPJ 04.462.643/0001-08) para: contratação do serviço de agenciamento de viagens, em âmbito nacional, compreendendo reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento de passagens aéreas e repasse de voos domésticos. Valor global contratado: R$ 676.674,20. Vigência de 21/12/2023 a 21/12/2026 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE NA PARAÍBA 250027
Local da unidadeoficial
JOÃO PESSOA/PBpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2507507
Fornecedoroficial
SLC SERVICOS AEROPORTUARIO LTDACNPJ 04.462.643/0001-08
Processooficial
25018.000478/2023-76
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 00001/2023
Amparo legaloficial
LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 676.623,05
Valor globaloficial
R$ 676.674,20
Valor acumuladooficial
R$ 8.120.100,20
Assinaturaoficial
11/12/2023
Publicaçãooficial
12/12/2023
Vigênciaoficial
21/12/2023 a 21/12/2026
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS135R$ 5.007,43R$ 676.003,05
PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS20R$ 4,33R$ 86,60
PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS135R$ 4,33R$ 584,55

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 327.186,76
A liquidarcalculado
R$ 62.255,61
Liquidadocalculado
R$ 969,10
Pagocalculado
R$ 263.962,05

Soma, campo a campo, dos 22 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2025NE000005 · 17/01/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 11.732,90 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 11.732,90
  • 2026NE000023 · 09/02/2026339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 63.499,87 · a liquidar R$ 24.887,71 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 38.612,16
  • 2025NE000024 · 09/04/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 132,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 1,51 · pago R$ 130,49
  • 2026NE000026 · 12/02/2026339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 2.462,91 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.462,91
  • 2024NE000006 · 15/01/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 33.366,07 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 603,52 · pago R$ 32.762,55
  • 2024NE000030 · 28/02/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 35.600,38 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 35.600,38
  • 2024NE000031 · 05/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 176,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 28,00 · pago R$ 148,00
  • 2024NE000033 · 05/04/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 8.092,30 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.092,30
  • 2025NE000013 · 30/01/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2025NE000014 · 30/01/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2025NE000029 · 19/05/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 25.394,89 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 25.394,89
  • 2026NE000028 · 12/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 268,46 · a liquidar R$ 69,28 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 199,18
  • 2025NE000022 · 14/03/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2025NE000023 · 14/03/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 35.033,75 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 336,07 · pago R$ 34.697,68
  • 2026NE000007 · 13/01/2026339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 12.999,98 · a liquidar R$ 4.116,76 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.883,22
  • 2026NE000035 · 08/04/2026339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 15.461,14 · a liquidar R$ 3.375,37 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 12.085,77
  • 2026NE000037 · 16/04/2026339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 3.124,66 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.124,66
  • 2026NE000039 · 23/04/2026339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 8.471,50 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.471,50
  • 2026NE000042 · 24/04/2026339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 10.600,54 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.600,54
  • 2026NE000044 · 30/04/2026339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 32.419,97 · a liquidar R$ 15.825,45 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 16.594,52
  • 2026NE000052 · 08/06/2026339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 13.981,04 · a liquidar R$ 13.981,04 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2026NE000056 · 12/06/2026339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 14.368,40 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 14.368,40

Faturas

  • 150444 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.409,37
  • 149460 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 36.881,64
  • 148985 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 18.316,16
  • 148447 · emitida 04/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 40.197,81
  • 147971 · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.969,29
  • 147522 · emitida 05/03/2026 · Aguardando SIAFIR$ 13.628,59
  • 146244 · emitida 02/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.592,89
  • 145681 · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.522,99
  • 144586 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 14.056,36
  • 144012 · emitida 31/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.496,17
  • 144150 · emitida 04/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.331,31
  • 143571 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.575,86
  • 142963 · emitida 02/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.958,72
  • 141987 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.749,82
  • 141549 · emitida 05/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.009,42

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2024 · 02/12/2024

    PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 04/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 22/12/2024 A 21/12/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, II , DA LEI N.º 8.666, DE 1993.

    valor global após o termo: R$ 676.623,05 · vigência até 21/12/2025

  2. Termo Aditivo 00002/2025 · 24/10/2025

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 04/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 22/12/2025 A 21/12/2026.

    valor global após o termo: R$ 676.623,05 · vigência até 21/12/2026

  3. Termo de Apostilamento 00001/2026 · 16/01/2026

    CONCESSÃO DE REAJUSTE CONTRATUAL, CONFORME CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 04/2023.

    valor global após o termo: R$ 676.674,20 · vigência até 21/12/2026

FornecedorSLC SERVICOS AEROPORTUARIO LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em PBVer o mercado de Paraíba →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 233409
Lido da fonte em
16/10/2026, 07:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 18:56

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.