Contrato federal · Contrato 00105/2023 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRADUTOR/INTÉRPRETE DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS/LÍNGUA PORTUGUESA E PROFISSIONAIS DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO – AEE,…

Name: Contrato 00105/2023 — INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUDESTE MG
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG (INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUDESTE MG) contratou TOP GESTAO LTDA (CNPJ 08.913.064/0001-95) para: contratação de serviços continuados de tradutor/intérprete de língua brasileira de sinais - libras/língua portuguesa e profissionais de atendimento educacional especializado – aee, com disponibilização de mão de obra em…. Valor global contratado: R$ 256.752,99. Vigência de 31/01/2024 a 31/07/2026 — encerrada.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗

Órgão contratanteoficial: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUDESTE MGCNPJ 10.723.648/0001-40
Unidade (UASG)oficial: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG 158123
Local da unidadeoficial: JUIZ DE FORA/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3136702
Fornecedoroficial: TOP GESTAO LTDACNPJ 08.913.064/0001-95
Processooficial: 23232.000687/2023-50
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00010/2023
Amparo legaloficial: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Mão de Obra
Valor inicialoficial: R$ 392.637,36
Valor globaloficial: R$ 256.752,99
Valor acumuladooficial: R$ 4.700.492,00
Assinaturaoficial: 11/12/2023
Publicaçãooficial: 12/12/2023
Vigênciaoficial: 31/01/2024 a 31/07/2026
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
TRADUÇÃO / INTERPRETAÇÃO SIMULTÂNEA / CONSECUTIVA	21	R$ 5.476,23	R$ 115.000,83
SERVIÇO EDUCACIONAL -BÁSICO / FUNDAMENTAL / MÉDIO / SUPERIOR	22	R$ 6.443,28	R$ 141.752,16

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 348.914,86
A liquidarcalculado: R$ 293.678,87
Liquidadocalculado: R$ 10.777,12
Pagocalculado: R$ 44.458,87

Soma, campo a campo, dos 8 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE000048 · 06/06/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 262.457,24 · a liquidar R$ 248.623,80 · liquidado R$ 6.933,96 · pago R$ 6.899,48
2024NE000058 · 12/07/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 12.351,83 · a liquidar R$ 12.351,83 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000004 · 23/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000129 · 11/12/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 11.447,84 · a liquidar R$ 11.447,84 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000024 · 21/02/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000023 · 21/02/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000005 · 20/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 61.774,20 · a liquidar R$ 21.255,40 · liquidado R$ 3.843,16 · pago R$ 36.675,64
2026NE000004 · 20/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 883,75 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 883,75

Faturas

275/2026 · emitida 13/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 25.134,92
276 · emitida 13/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.287,44
233/2026 · emitida 09/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 25.134,92
207/2026 · emitida 15/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 23.491,20
173/2026 · emitida 12/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 23.491,20
156/2026 · emitida 24/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 23.491,20
106/2026 · emitida 10/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 18.792,96
88/2026 · emitida 23/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.403,35
45/2026 · emitida 12/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 33.603,02
13/2025 · emitida 09/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 38.313,17
335/2025 · emitida 14/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 38.508,93
307/2025 · emitida 20/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 38.508,93
259/2025 · emitida 08/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 38.117,41
258/2025 · emitida 08/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.797,27
232/2025 · emitida 12/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 38.508,93
191/2025 · emitida 08/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 38.508,93
164/2025 · emitida 11/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 35.537,80
135/2025 · emitida 14/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 35.257,52
117/2025 · emitida 14/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 27.697,56
94/2025 · emitida 14/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 31.191,13
53/2025 · emitida 17/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 33.515,74
2025/16 · emitida 09/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 35.843,87
601/2024 · emitida 10/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 35.657,62
565/2024 · emitida 18/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 35.471,37
514/2024 · emitida 11/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 33.521,52
466/2024 · emitida 16/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 35.131,09
403/2024 · emitida 12/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 35.663,88
364/2024 · emitida 12/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 3.854,56
353/2024 · emitida 11/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 34.627,56
305/2024 · emitida 12/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 33.906,92
267/2024 · emitida 17/05/2024 · Siafi ApropriadoR$ 33.231,32
209/2024 · emitida 19/04/2024 · Siafi ApropriadoR$ 32.771,85
144/2024 · emitida 18/03/2024 · Siafi ApropriadoR$ 33.726,89

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00004/2024 · 01/02/2024
REPACTUAÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 105/2022, EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DOS VALORES DE SALÁRIOS A PARTIR DE 01/04/2023, CONFORME PREVISTO NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO REGISTRADA SOB O Nº MG001474/2023.
valor global após o termo: R$ 417.011,76 · vigência até 31/01/2025
Termo de Apostilamento 00008/2024 · 10/07/2024
REPACTUAÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 105/2022, EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DOS VALORES DE SALÁRIOS A PARTIR DE 01/04/2024, CONFORME PREVISTO NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO REGISTRADA SOB O Nº MG002103/2024 E REAJUSTE DO SEGURO DE VIDA PELO IPCA DO PERÍODO DE ABRIL/2023 A MARÇO/2024.
valor global após o termo: R$ 436.986,86 · vigência até 31/01/2025
Termo Aditivo 00001/2025 · 27/01/2025
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 105/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 31/01/2025 A 31/01/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993; REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, EM RAZÃO DA AMORTIZAÇÃO DE VALORES PAGOS NA RUBRICA DE AVISO PRÉVIO…
valor global após o termo: R$ 433.766,40 · vigência até 31/01/2026
Termo Aditivo 00004/2025 · 14/04/2025
ACRESCER AO VALOR GLOBAL ATUALIZADO DO CONTRATO O EQUIVALENTE A R$ 7.420,68 (SETE MIL, QUATROCENTOS E VINTE REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS CENTAVOS) PASSANDO O VALOR GLOBAL DO CONTRATO PARA R$ 441.187,08 (QUATROCENTOS E QUARENTA E UM MIL, CENTO E OITENTA E SETE REAIS E OITO CENTAVOS) A PARTIR DA D…
valor global após o termo: R$ 441.187,08 · vigência até 31/01/2026
Termo de Apostilamento 00008/2025 · 17/06/2025
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO A REPACTUAÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 105/2023, FIRMADO ENTRE AS PARTES NA DATA DE 11/12/2023, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA SEXTA – REAJUSTAMENTO DE PREÇOS EM SENTIDO AMPLO, EM RAZÃO DA SEGUINTE OCORRÊNCIA: ALTERAÇÃO DOS VALORES DE SALÁRIOS…
valor global após o termo: R$ 463.128,48 · vigência até 31/01/2026
Termo Aditivo 00015/2025 · 29/12/2025
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR O CONTRATO N° 105/2023 CONSIDERANDO O PERÍODO DE 31/01/2026 A 31/07/2026.
valor global após o termo: R$ 240.255,71 · vigência até 31/07/2026
Termo de Apostilamento 00008/2026 · 08/07/2026
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO A REPACTUAÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 105/2023, FIRMADO ENTRE AS PARTES NA DATA DE 11/12/2023, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA SEXTA – REAJUSTAMENTO DE PREÇOS EM SENTIDO AMPLO, EM RAZÃO DA SEGUINTE OCORRÊNCIA: ALTERAÇÃO DOS VALORES DE SALÁRIOS…
valor global após o termo: R$ 256.752,99 · vigência até 31/07/2026

FornecedorTOP GESTAO LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em MGVer o mercado de Minas Gerais →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 233507
Lido da fonte em: 16/10/2026, 04:18
Última mudança no registro: 02/10/2026, 23:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 11:41

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.