Contrato federal · Contrato 00039/2023 · Comprasnet Contratos

É A CONTRATAÇÃO CONJUNTA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÓVEL PESSOAL (SMP - DADOS MÓVEIS E VOZ), GESTÃO DE DISPOSITIVOS MÓVEIS (MDM) E OPÇÃO APARELHOS MÓVEIS EM COMODATO, CONFORME AS ESP…

Name: Contrato 00039/2023 — MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC (MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA) contratou CLARO S.A. (CNPJ 40.432.544/0001-47) para: é a contratação conjunta de prestação de serviço móvel pessoal (smp - dados móveis e voz), gestão de dispositivos móveis (mdm) e opção aparelhos móveis em comodato, conforme as especificações e condições constantes no te…. Valor global contratado: R$ 736.860,18. Vigência de 07/12/2023 a 06/12/2028 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIACNPJ 27.136.980/0001-00
Unidade (UASG)oficial: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC 810005
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: CLARO S.A.CNPJ 40.432.544/0001-47
Processooficial: 00135.209981/2022-47
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00013/2022
Amparo legaloficial: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 736.860,18
Valor globaloficial: R$ 736.860,18
Assinaturaoficial: 07/12/2023
Publicaçãooficial: 13/12/2023
Vigênciaoficial: 07/12/2023 a 06/12/2028
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
UTILIZAÇÃO DE VOZ E DADOS EM ROAMING INTERNACIONAL	1.800	R$ 0,00	R$ 0,18
PACOTE DE SERVIÇOS SMP (VOZ, DADOS, SMS, ETC)	1.200	R$ 66,48	R$ 79.776,00
PACOTE DE SERVIÇOS SMP (VOZ, DADOS, SMS, ETC)	1.200	R$ 101,12	R$ 121.344,00
PACOTE DE SERVIÇOS SMP (VOZ, DADOS, SMS, ETC)	3.600	R$ 92,49	R$ 332.964,00
PACOTE DE SERVIÇOS SMP (VOZ, DADOS, SMS, ETC)	2.400	R$ 84,49	R$ 202.776,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 812.987,75
A liquidarcalculado: R$ 424.251,28
Liquidadocalculado: R$ 4.565,72
Pagocalculado: R$ 384.170,75

Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000520 · 14/11/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 46.042,36 · a liquidar R$ 46.042,36 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000199 · 08/03/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 294.744,12 · a liquidar R$ 179.277,03 · liquidado R$ 1.430,21 · pago R$ 114.036,88
2025NE000110 · 03/02/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 294.744,07 · a liquidar R$ 136.334,79 · liquidado R$ 1.596,84 · pago R$ 156.812,44
2026NE000139 · 11/03/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000142 · 12/03/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 177.457,20 · a liquidar R$ 62.597,10 · liquidado R$ 1.538,67 · pago R$ 113.321,43

Faturas

169706072031 · emitida 25/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.665,30
169780519031 · emitida 25/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.616,94
169780519030 · emitida 02/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.616,94
169706072030 · emitida 02/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.665,00
169780519029 · emitida 05/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.696,73
169706072029 · emitida 05/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.665,00
169706072028 · emitida 19/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.665,00
169780519028 · emitida 19/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.857,24
169706072027 · emitida 13/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.665,00
169780519027 · emitida 13/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.616,85
169706072026 · emitida 27/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.665,00
169780519026 · emitida 27/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.863,86
169780519025 · emitida 03/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.936,24
169706072025 · emitida 03/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.665,00
169706072024 · emitida 02/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.665,00
169780519024 · emitida 02/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.738,65
169706072022 · emitida 25/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.665,00
169780519022 · emitida 25/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 14.232,83
169706072021 · emitida 22/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.665,00
169780519021 · emitida 22/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.633,23
169780519020 · emitida 23/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.637,08
169706072020 · emitida 23/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.665,00
169780519019 · emitida 21/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.633,56
169706072019 · emitida 21/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.665,36
169780519018 · emitida 19/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.533,64
169706072018 · emitida 08/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.665,00
169780519017 · emitida 23/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.643,99
169706072017 · emitida 23/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.665,00
169706072016 · emitida 22/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.665,18
169780519016 · emitida 22/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.500,55
169706072015 · emitida 25/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.665,18
169780519015 · emitida 25/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.499,66
169780519014 · emitida 10/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.899,64
169706072014 · emitida 10/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.665,62
169706072013 · emitida 27/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.665,00
169780519013 · emitida 27/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.543,76
169780519 · emitida 24/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.500,64
169706072 · emitida 24/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.665,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2026 · 03/06/2026
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 39/2023, POR MAIS 30 (TRINTA) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 07/06/2026 A 06/12/2028, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI 8.666/93 E INCLUIR A CLÁUSULA DOS DIREITOS HUMANOS, POR FORÇA DA PORTARIA Nº 223, DE 10 DE A…
valor global após o termo: R$ 736.860,18 · vigência até 06/12/2028

FornecedorCLARO S.A. →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 233685
Lido da fonte em: 15/10/2026, 23:27
Última mudança no registro: 03/10/2026, 04:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 13:48

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.