Contrato federal · Contrato 00012/2023 · Comprasnet Contratos

DISTRIBUIÇÃO DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DA CONTRATANTE

Name: Contrato 00012/2023 — POLICIA FEDERAL/MJSP
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP (POLICIA FEDERAL/MJSP) contratou EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC (CNPJ 09.168.704/0001-42) para: distribuição da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse da contratante. Valor global contratado: R$ 24.000,00. Vigência de 25/12/2023 a 24/12/2028 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: POLICIA FEDERAL/MJSPCNPJ 00.394.494/0001-36
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP 200360
Local da unidadeoficial: SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
Fornecedoroficial: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCCNPJ 09.168.704/0001-42
Processooficial: 08500.013659/2023-00
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00019/2023
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 24.000,00
Valor globaloficial: R$ 24.000,00
Assinaturaoficial: 29/11/2023
Publicaçãooficial: 13/12/2023
Vigênciaoficial: 25/12/2023 a 24/12/2028
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PUBLICAÇÃO LIVRO / MATÉRIA - PERIÓDICA / OFICIALCONTRATAÇÃO DA EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO (EBC) PARA DISTRIBUIÇÃO DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO E…	1	R$ 24.000,00	R$ 24.000,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 94.241,80
A liquidarcalculado: R$ 33.087,20
Liquidadocalculado: R$ 26,43
Pagocalculado: R$ 61.128,17

Soma, campo a campo, dos 11 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000496 · 11/09/2023339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 6.000,00 · a liquidar R$ 6.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000328 · 08/05/2024339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 24.000,00 · a liquidar R$ 11.179,80 · liquidado R$ 26,43 · pago R$ 12.793,77
2025NE000261 · 20/03/2025339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 27.601,20 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 27.601,20
2026NE000109 · 26/01/2026339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 24.000,00 · a liquidar R$ 15.907,40 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.092,60
2026NE000512 · 13/08/2026339192 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 1.398,60 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.398,60
2026NE000513 · 13/08/2026339192 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 3.823,20 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.823,20
2026NE000514 · 13/08/2026339192 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 1.398,60 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.398,60
2026NE000524 · 21/08/2026339192 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 1.198,80 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.198,80
2026NE000525 · 21/08/2026339192 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 1.398,60 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.398,60
2026NE000526 · 21/08/2026339192 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 625,60 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 625,60
2026NE000576 · 21/09/2026339192 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 2.797,20 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.797,20

Faturas

8061358 · emitida 18/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 322,00
8047356 · emitida 15/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.398,60
8050766 · emitida 15/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.198,80
8049052 · emitida 11/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.398,60
8047354 · emitida 15/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 625,60
8051699 · emitida 08/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.823,20
8042503-JUL25 · emitida 13/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.398,60
8047358 · emitida 15/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.398,60
8059170 · emitida 21/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.973,60
8056616 · emitida 26/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.398,40
8054014 · emitida 06/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.398,60
8050876 · emitida 16/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 105,73
8048495 · emitida 26/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.823,20
8044009 · emitida 03/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.398,60
8049494 · emitida 26/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.398,40
8044010 · emitida 03/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.398,60
8044008 · emitida 03/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.398,60
141600238 · emitida 15/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.398,60
141600344 · emitida 15/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.398,60
112245812 · emitida 07/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 253,29
8041507 · emitida 07/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.398,60
66709365 · emitida 16/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.398,60
8038960 · emitida 20/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.798,20
8038962 · emitida 20/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.398,60
8038961 · emitida 20/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.798,20
8035708 · emitida 18/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.398,60
8035709 · emitida 18/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.398,60
8032004 · emitida 20/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.398,60
8032003 · emitida 20/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.398,60
8030570 · emitida 03/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.398,60
8025183 · emitida 22/08/2024 · PagoR$ 882,00
8025180 · emitida 22/08/2024 · PagoR$ 1.008,00
8025181 · emitida 22/08/2024 · PagoR$ 882,00
8025182 · emitida 22/08/2024 · PagoR$ 1.008,00
8023423 · emitida 22/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.008,00
8023424 · emitida 22/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.008,00
8023368 · emitida 19/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 882,00
8023425 · emitida 22/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.134,00
8021452 · emitida 07/06/2024 · PagoR$ 2.553,60
8021326 · emitida 05/06/2024 · PagoR$ 756,00
8021324 · emitida 05/06/2024 · PagoR$ 882,00
8021325 · emitida 05/06/2024 · PagoR$ 1.008,00
22566/2023 · emitida 06/12/2023 · PagoR$ 705,60
17035 · emitida 13/04/2024 · PagoR$ 176,40
8017035 · emitida 02/04/2024 · PagoR$ 882,00
10327 · emitida 11/12/2023 · PagoR$ 705,60
34529603 · emitida 18/03/2024 · Siafi ErroR$ 882,00
33660791 · emitida 23/01/2024 · PagoR$ 756,00
33661813 · emitida 02/02/2024 · PagoR$ 1.008,00
33659808 · emitida 23/01/2024 · PagoR$ 882,00

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 233800
Lido da fonte em: 18/10/2026, 08:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em: 18/10/2026, 09:21

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