Contrato federal · Contrato 00024/2023 · Comprasnet Contratos
1.1 O OBJETO DO PRESENTE TERMO É A CESSÃO DE USO, PELA CEDENTE, EM BENEFÍCIO EXCLUSIVO DA CESSIONÁRIA, DAS ÁREAS INTEGRADAS AO COMPLEXO AEROPORTUÁRIO, ESPECIFICADOS E DESCRITOS NO…
SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP (POLICIA FEDERAL/MJSP) contratou AEROPORTO DE SAO JOSE DOS CAMPOS LTDA (CNPJ 46.411.098/0001-70) para: 1.1 o objeto do presente termo é a cessão de uso, pela cedente, em benefício exclusivo da cessionária, das áreas integradas ao complexo aeroportuário, especificados e descritos no anexo i deste termo, que, após ser revis…. Valor global contratado: R$ 63.832,08. Vigência de 11/12/2023 a 10/12/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- POLICIA FEDERAL/MJSPCNPJ 00.394.494/0001-36
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP 200360
- Local da unidadeoficial
- SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
- Fornecedoroficial
- AEROPORTO DE SAO JOSE DOS CAMPOS LTDACNPJ 46.411.098/0001-70
- Processooficial
- 08500.046764/2023-17
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 90009/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 63.832,08
- Valor globaloficial
- R$ 63.832,08
- Valor acumuladooficial
- R$ 63.831,96
- Assinaturaoficial
- 11/12/2023
- Publicaçãooficial
- 13/12/2023
- Vigênciaoficial
- 11/12/2023 a 10/12/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 63.832,08 | R$ 63.832,08 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 190.086,66
- A liquidarcalculado
- R$ 54.873,36
- Liquidadocalculado
- R$ 27.336,34
- Pagocalculado
- R$ 107.876,96
Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000050 · 21/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 66.460,80 · a liquidar R$ 10.415,44 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 56.045,36
- 2023NE000617 · 06/12/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.319,34 · a liquidar R$ 5.319,34 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000113 · 26/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000508 · 12/08/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 108.949,88 · a liquidar R$ 39.138,58 · liquidado R$ 27.336,34 · pago R$ 42.474,96
- 2026NE000519 · 19/08/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 9.356,64 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.356,64
Faturas
- 148587452 · emitida 06/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.668,17
- 147606629 · emitida 05/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 30.594,12
- 000003999 · emitida 10/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.207,72
- 143287136 · emitida 13/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 50.837,64
- 2651 A 2661 · emitida 03/12/2024 · PagoR$ 53.966,46
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2026 · 06/10/2026
CESSÃO DE USO, PELA CEDENTE, EM BENEFÍCIO EXCLUSIVO DA CESSIONÁRIA, DAS ÁREAS INTEGRADAS AO COMPLEXO AEROPORTUÁRIO, ESPECIFICADOS E DESCRITOS NO ANEXO I DO TERMO DE CESSÃO, PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES OPERACIONAIS DA POLÍCIA FEDERAL ESPECÍFICAS EM AEROPORTOS DOMÉSTICOS E INTERNACIONAIS, BEM…
valor global após o termo: R$ 63.832,08 · vigência até 10/12/2029
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 233896
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 03:15
- Última mudança no registro
- 06/10/2026, 21:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 08:34
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.