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Contrato federal · Contrato 00107/2023 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DO LÍQUIDO ÁGUA MINERAL NATURAL, SEM GÁS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL (INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL) contratou FARIAS DUARTE REVENDA DE AGUA MINERAL LTDA (CNPJ 48.374.775/0001-53) para: contratação do líquido água mineral natural, sem gás, conforme especificações técnicas e nas condições estabelecidas no termo de referência.. Valor global contratado: R$ 39.480,00. Vigência de 11/12/2023 a 11/12/2026 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ 29.979.036/0001-40
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL 510181
Local da unidadeoficial
FLORIANÓPOLIS/SCpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4205407
Fornecedoroficial
FARIAS DUARTE REVENDA DE AGUA MINERAL LTDACNPJ 48.374.775/0001-53
Processooficial
35014.459063/2023-07
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 00020/2023
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial
Compras
Valor inicialoficial
R$ 35.970,00
Valor globaloficial
R$ 39.480,00
Valor acumuladooficial
R$ 113.490,00
Assinaturaoficial
11/12/2023
Publicaçãooficial
13/12/2023
Vigênciaoficial
11/12/2023 a 11/12/2026
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
ÁGUA MINERAL NATURALÁGUA MINERAL NATURAL, TIPO SEM GÁS, MATERIAL EMBALAGEM PLÁSTICO, TIPOEMBALAGEM RETORNÁVEL3.000R$ 13,16R$ 39.480,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 63.426,50
A liquidarcalculado
R$ 6.127,48
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 57.299,02

Soma, campo a campo, dos 8 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2025NE000401 · 24/03/2025339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 19.280,80 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 19.280,80
  • 2024NE000810 · 09/12/2024339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 3.129,98 · a liquidar R$ 3.129,98 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2023NE001373 · 05/12/2023339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 2.997,50 · a liquidar R$ 2.997,50 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2024NE000405 · 25/04/2024339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 23.140,70 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 23.140,70
  • 2025NE000989 · 06/11/2025339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2025NE001045 · 02/12/2025339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 8.388,40 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.388,40
  • 2026NE671005 · 11/05/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 479,52 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 479,52
  • 2026NE631029 · 30/06/2026339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 6.009,60 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.009,60

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2024 · 11/12/2024

    PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 107/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES. E, REAJUSTE DE VALOR, CONFORME CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO.

    valor global após o termo: R$ 37.560,00 · vigência até 11/12/2025

  2. Termo de Apostilamento 00001/2025 · 11/11/2025

    REAJUSTE DO CONTRATO Nº 107/2023

    valor global após o termo: R$ 39.480,00 · vigência até 11/12/2025

  3. Termo Aditivo 00002/2025 · 10/12/2025

    PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 107/2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 11.12.2025 ATÉ 11.12.2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021

    valor global após o termo: R$ 39.480,00 · vigência até 11/12/2026

FornecedorFARIAS DUARTE REVENDA DE AGUA MINERAL LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em SCVer o mercado de Santa Catarina →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 233925
Lido da fonte em
20/10/2026, 22:17
Última mudança no registro
03/10/2026, 04:15
Itens e empenhos consultados em
21/10/2026, 08:31

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.