Contrato federal · Contrato 00059/2023 · Comprasnet Contratos
SELECIONAR ASSOCIAÇÕES E/OU COOPERATIVAS DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE, SEPARAÇÃO, RECICLAGEM E DISPOSIÇÃO FINAL AMBIENTA…
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou ASSOCIACAO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS DA COMUNIDADE NOSSA SENH0RA APA (CNPJ 12.606.305/0001-20) para: selecionar associações e/ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis para a realização de serviço de coleta, transporte, separação, reciclagem e disposição final ambientalmente adequada de resíduos sólidos reci…. Valor global contratado: R$ 1.894,05. Vigência de 24/11/2023 a 23/11/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13A.REGIAO 080005
- Local da unidadeoficial
- JOÃO PESSOA/PBpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2507507
- Fornecedoroficial
- ASSOCIACAO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS DA COMUNIDADE NOSSA SENH0RA APACNPJ 12.606.305/0001-20
- Processooficial
- 6105/2023
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 90006/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: J
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 1.800,00
- Valor globaloficial
- R$ 1.894,05
- Valor acumuladooficial
- R$ 1.800,00
- Assinaturaoficial
- 24/11/2023
- Publicaçãooficial
- 12/12/2023
- Vigênciaoficial
- 24/11/2023 a 23/11/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO DE RECICLAGEM DE RESÍDUOS NÃO METÁLICOS | 3 | R$ 600,00 | R$ 1.800,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2024 · 01/10/2024
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO TRT N.º 59/2023, CONFORME PREVISTO EM SUA CLÁUSULA SÉTIMA, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DE 24/11/2024, COM FUNDAMENTO NO ART. 107 DA LEI N.º 14.133/2021.
valor global após o termo: R$ 1.800,00 · vigência até 23/11/2025
Termo Aditivo 00001/2025 · 18/11/2025
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO TRT N.º59/2023, BEM COMO APLICAÇÃO DO REAJUSTE, PASSANDO DE R$ 1.800,00 (UM MIL E OITOCENTOS REAIS) PARA R$ 1.894,05 (UM MIL E OITOCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E CINCO CENTAVOS), COM EFEITOS A PARTIR DE 31/08/2025.
valor global após o termo: R$ 1.894,05 · vigência até 23/11/2026
Termo Aditivo 00001/2026 · 31/08/2026
PRORROGAÇÃO POR MAIS 12 MESES, CONTADOS A PARTIR DE 24/11/2026.
valor global após o termo: R$ 1.894,05 · vigência até 23/11/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 233929
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 22:34
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.