Contrato federal · Contrato 00033/2023 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ACESSO WEB POR PORTAL ÚNICO E POR APLICATIVO A LIVROS DIGITAIS
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO/PR (PRESIDENCIA DA REPUBLICA) contratou MINHA BIBLIOTECA LTDA. (CNPJ 13.183.749/0001-63) para: contratação de serviço de acesso web por portal único e por aplicativo a livros digitais. Valor global contratado: R$ 221.708,16. Vigência de 11/12/2023 a 11/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- PRESIDENCIA DA REPUBLICACNPJ 00.394.411/0001-09
- Unidade (UASG)oficial
- SECRETARIA DE ADMINISTRACAO/PR 110001
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- MINHA BIBLIOTECA LTDA.CNPJ 13.183.749/0001-63
- Processooficial
- 00054.000008/2023-45
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 90095/2022
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 202.172,40
- Valor globaloficial
- R$ 221.708,16
- Valor acumuladooficial
- R$ 7.022.121,36
- Assinaturaoficial
- 11/12/2023
- Publicaçãooficial
- 11/12/2023
- Vigênciaoficial
- 11/12/2023 a 11/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ASSINATURA DE JORNAIS E PERIÓDICOS / ACERVO BIBLIOGRÁFICO - COM ACESSO-ON-LINE | 1.893 | R$ 117,12 | R$ 221.708,16 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 424.104,32
- A liquidarcalculado
- R$ 246.010,88
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 178.093,44
Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE001353 · 09/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 202.172,40 · a liquidar R$ 202.172,40 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE001560 · 10/11/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 33.695,40 · a liquidar R$ 33.695,40 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000242 · 23/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 168.477,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 168.477,00
- 2025NE000248 · 13/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 9.616,44 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.616,44
- 2025NE001155 · 25/11/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 9.919,32 · a liquidar R$ 9.919,32 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE001028 · 30/09/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 223,76 · a liquidar R$ 223,76 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 80004 · emitida 12/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 211.788,84
- 69127 · emitida 25/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 202.172,40
- 69128 · emitida 25/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.616,44
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2024 · 11/12/2024
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 11/12/2024 ATÉ 11/12/2025
valor global após o termo: R$ 202.172,40 · vigência até 11/12/2025
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 14/02/2025
REAJUSTE DE PREÇOS
valor global após o termo: R$ 211.788,84 · vigência até 11/12/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 28/11/2025
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL
valor global após o termo: R$ 211.788,84 · vigência até 11/12/2026
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 22/12/2025
REAJUSTE NO PERCENTUAL DE 4,68%
valor global após o termo: R$ 221.708,16 · vigência até 11/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 233950
- Lido da fonte em
- 18/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 18/10/2026, 15:32
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.