Contrato federal · Contrato 00005/2023 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO CONJUNTA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÓVEL PESSOAL (SMP - DADOS MÓVEIS E VOZ), GESTÃO DE DISPOSITIVOS MÓVEIS (MDM) E OPÇÃO APARELHOS MÓVEI…
SUBSECRETARIA DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO (MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURA) contratou CLARO S.A. (CNPJ 40.432.544/0001-47) para: o objeto do presente instrumento é a contratação conjunta prestação de serviço móvel pessoal (smp - dados móveis e voz), gestão de dispositivos móveis (mdm) e opção aparelhos móveis em comodato, conforme as especificaçõe…. Valor global contratado: R$ 471.357,00. Vigência de 11/12/2023 a 11/06/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURACNPJ 49.381.076/0001-01
- Unidade (UASG)oficial
- SUBSECRETARIA DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO 580003
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- CLARO S.A.CNPJ 40.432.544/0001-47
- Processooficial
- 00350.007038/2023-38
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00013/2022
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 467.760,00
- Valor globaloficial
- R$ 471.357,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 08/12/2023
- Publicaçãooficial
- 11/01/2024
- Vigênciaoficial
- 11/12/2023 a 11/06/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PACOTE DE SERVIÇOS SMP (VOZ, DADOS, SMS, ETC) | 900 | R$ 73,39 | R$ 66.051,00 |
| PACOTE DE SERVIÇOS SMP (VOZ, DADOS, SMS, ETC) | 1.500 | R$ 66,48 | R$ 99.720,00 |
| PACOTE DE SERVIÇOS SMP (VOZ, DADOS, SMS, ETC) | 900 | R$ 101,12 | R$ 91.008,00 |
| PACOTE DE SERVIÇOS SMP (VOZ, DADOS, SMS, ETC) | 1.500 | R$ 92,49 | R$ 138.735,00 |
| PACOTE DE SERVIÇOS SMP (VOZ, DADOS, SMS, ETC) | 3.000 | R$ 14,49 | R$ 43.470,00 |
| PACOTE DE SERVIÇOS SMP (VOZ, DADOS, SMS, ETC) | 2.700 | R$ 11,99 | R$ 32.373,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 232.284,41
- A liquidarcalculado
- R$ 169.288,28
- Liquidadocalculado
- R$ 1.456,61
- Pagocalculado
- R$ 61.539,52
Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000208 · 06/12/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 15.600,09 · a liquidar R$ 15.600,09 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000079 · 27/05/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 140.328,00 · a liquidar R$ 116.150,98 · liquidado R$ 1.163,31 · pago R$ 23.013,71
- 2025NE000083 · 14/05/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 22.603,65 · a liquidar R$ 4.002,55 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 18.601,10
- 2025NE000048 · 10/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.726,80 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.726,80
- 2025NE000056 · 06/03/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 11.283,24 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 293,30 · pago R$ 10.989,94
- 2026NE000083 · 11/03/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 17.500,00 · a liquidar R$ 11.292,03 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.207,97
- 2026NE000014 · 02/02/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 22.242,63 · a liquidar R$ 22.242,63 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 182187381 AGO · emitida 26/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14,49
- 182202673 AGO · emitida 26/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14,49
- 182212914 AGO · emitida 26/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14,49
- 182211596 AGO · emitida 26/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14,49
- 182210800 AGO · emitida 26/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14,49
- 182203525 AGO · emitida 26/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14,49
- 182190812 AGO · emitida 26/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14,49
- 182189175 AGO · emitida 26/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14,49
- 182202161 AGO · emitida 26/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14,49
- 182191513 AGO · emitida 26/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14,49
- 182180457 AGO · emitida 26/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14,49
- 182201931 AGO · emitida 26/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14,49
- 182204064 AGO · emitida 26/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14,49
- 182188629 AGO · emitida 26/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14,49
- 182191127 AGO · emitida 26/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14,49
- 182211324 AGO · emitida 26/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14,49
- 182202463 AGO · emitida 26/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14,49
- 182201843 AGO · emitida 26/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14,49
- 182175336 AGO · emitida 26/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14,49
- 182189974 AGO · emitida 26/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14,49
- 182191730 AGO · emitida 26/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14,49
- 182202287 AGO · emitida 26/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14,49
- 182211966 AGO · emitida 26/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14,49
- 182212631 AGO · emitida 26/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14,49
- 182188319 AGO · emitida 26/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14,49
- 182212216 AGO · emitida 26/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14,49
- 170596051 08/26 · emitida 26/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.031,75
- 170595566 08/26 · emitida 26/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.695,94
- 170596051 - 07/26 · emitida 25/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.031,75
- 182210800 - 07/26 · emitida 25/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14,49
- 170595566 - 07/26 · emitida 25/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.695,05
- 182190812 - 07/26 · emitida 25/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14,49
- 182191513 - 07/26 · emitida 25/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14,49
- 182201843 - 07/26 · emitida 25/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14,49
- 182202161 - 07/26 · emitida 25/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14,49
- 182202463 - 07/26 · emitida 25/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14,49
- 182211596 - 07/26 · emitida 25/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14,49
- 182175336 - 07/26 · emitida 25/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14,49
- 182203525 - 07/26 · emitida 25/07/2026 · PagoR$ 14,49
- 182180457 - 07/26 · emitida 25/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14,49
- 182187381 - 07/26 · emitida 25/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14,49
- 182212914 - 07/26 · emitida 25/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14,49
- 182191127 - 07/26 · emitida 25/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14,49
- 182212216 - 07/26 · emitida 25/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14,49
- 182189175 - 07/26 · emitida 25/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14,49
- 182204064 - 07/26 · emitida 25/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14,49
- 182188319 - 07/26 · emitida 25/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14,49
- 182188629 - 07/26 · emitida 25/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14,49
- 182189974 - 07/26 · emitida 25/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14,49
- 182191730 - 07/26 · emitida 25/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14,49
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2026 · 24/04/2026
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 1/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 12/06/2026 A 11/06/2027, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 467.760,00 · vigência até 11/06/2027
Termo Aditivo 00002/2026 · 18/05/2026
ACRESCENTAR 10(DEZ) UNIDADES DE ASSINATURAS NO QUANTITATIVO DO ITEM 2, PERFAZENDO EM 12,50% PERCENTUAL DO QUANTITATIVO DO ITEM 2, NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º DA LEI N.º 8.666/1993.
valor global após o termo: R$ 471.357,00 · vigência até 11/06/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 233954
- Lido da fonte em
- 26/10/2026, 06:39
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 22/10/2026, 05:25
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.