Contrato federal · Contrato 00005/2017 · Comprasnet Contratos
OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PASSAGENS FLUVIAIS PARAATENDER AS NECESSIDADES DO DSEI - ALTO RIO JURUÁ
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO JURUA (MINISTERIO DA SAUDE) contratou J. A. SOUZA MESSIAS LTDA (CNPJ 26.457.147/0001-07) para: objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de passagens fluviais paraatender as necessidades do dsei - alto rio juruá. Valor global contratado: R$ 217.891,01. Vigência de 01/08/2017 a 01/08/2022 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
- Unidade (UASG)oficial
- DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO JURUA 257021
- Local da unidadeoficial
- CRUZEIRO DO SUL/ACpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1200203
- Fornecedoroficial
- J. A. SOUZA MESSIAS LTDACNPJ 26.457.147/0001-07
- Processooficial
- 25032.000160/2016-88
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00013/2017
- Valor inicialoficial
- R$ 274.703,00
- Valor globaloficial
- R$ 217.891,01
- Valor acumuladooficial
- R$ 1.707.171,00
- Assinaturaoficial
- 01/08/2017
- Publicaçãooficial
- 11/10/2017
- Vigênciaoficial
- 01/08/2017 a 01/08/2022
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| FORNECIMENTO DE PASSAGEM FLUVIAL | 5.049.999 | R$ 133,93 | R$ 67.632,62 |
| FORNECIMENTO DE PASSAGEM FLUVIAL | 3.739.999 | R$ 133,93 | R$ 50.088,31 |
| FORNECIMENTO DE PASSAGEM FLUVIAL | 3.739.767 | R$ 133,93 | R$ 50.085,20 |
| FORNECIMENTO DE PASSAGEM FLUVIAL | 3.739.755 | R$ 133,93 | R$ 50.084,87 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 330.952,92
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 314.293,54
Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2022NE000005 · 11/01/2022339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 126.533,54 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 126.533,54
- 2017NE800205 · Não informada339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800002 · Não informada339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800001 · Não informada339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800199 · Não informada339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000020 · 27/01/2021339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 204.419,38 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 187.760,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00005/2017 · 01/08/2017
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 01/08/2022
Termo Aditivo 00001/2018 · 21/06/2018
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO DE Nº 05/2017 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, ESTENDENDO-SE PELO PERÍODO DE 01 DE AGOSTO DE 2018 A 01 DE AGOSTO DE 2019.
valor global após o termo: R$ 274.703,00 · vigência até 01/08/2018
Termo Aditivo 00002/2019 · 31/07/2019
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO DE N° 05/2017 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, ESTENDENDO-SE PELO PERÍODO DE 01 DE AGOSTO DE 2019 A 01 DE AGOSTO DE 2020.
valor global após o termo: R$ 199.912,50 · vigência até 01/08/2020
Termo Aditivo 00003/2020 · 19/06/2020
O PRESENTE TERMO ADITIVO POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO DE N° 05/2017 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, ESTENDENDO-SE PELOPERÍODO DE 01 DE AGOSTO DE 2020 A 01 DE AGOSTODE 2021.
valor global após o termo: R$ 199.912,50 · vigência até 01/08/2021
Termo Aditivo 00004/2021 · 01/07/2021
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 05/2017, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 02/08/2021 Á 01/08/2022, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993
valor global após o termo: R$ 199.912,50 · vigência até 01/08/2022
Termo Aditivo 00004/2021 · 01/07/2021
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 05/2017, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 02/08/2021 Á 01/08/2022, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 199.912,50 · vigência até 01/08/2022
Termo de Apostilamento 00001/2022 · 14/02/2022
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REAJUSTE DE VALORES COM BASE NO ÍNDICE IPCA 2020/2021, TENDO ASSIM UM REAJUSTE SOBRE O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 1.498,20 (UM MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E VINTE CENTAVOS), PASSANDO O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 16.659,37 (DEZESS…
valor global após o termo: R$ 217.891,01 · vigência até 01/08/2022
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 23406
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 09:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 12:55
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.