Contrato federal · Contrato 00177/2023 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SISTEMA DE IMPORTAÇÃO DE DADOS PARA O EFD-REINF PARA O IFRS
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS contratou TECAP INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA (CNPJ 50.679.969/0001-09) para: contratação de sistema de importação de dados para o efd-reinf para o ifrs. Valor global contratado: R$ 50.225,03. Vigência de 02/01/2024 a 02/01/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RSCNPJ 10.637.926/0001-46
- Unidade (UASG)oficial
- INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS 158141
- Local da unidadeoficial
- BENTO GONÇALVES/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4302105
- Fornecedoroficial
- TECAP INOVACOES TECNOLOGICAS LTDACNPJ 50.679.969/0001-09
- Processooficial
- 23419.004943/2023-08
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 90340/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 55.800,00
- Valor globaloficial
- R$ 50.225,03
- Valor acumuladooficial
- R$ 154.367,48
- Assinaturaoficial
- 11/12/2023
- Publicaçãooficial
- 14/12/2023
- Vigênciaoficial
- 02/01/2024 a 02/01/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARELICENÇA MENSAL DE SOFTWARE COM QUANTIDADE ILIMITADA DE USUÁRIOS | 12 | R$ 3.180,19 | R$ 38.162,25 |
| CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARECONSULTORIA E APOIO TÉCNICO ESPECIALIZADO NA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA. | 1 | R$ 12.062,78 | R$ 12.062,78 |
| CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWAREIMPLANTAÇÃO DE SOFTWARE EM AMBIENTE DIGITAL | 0 | R$ 10.000,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 132.899,02
- A liquidarcalculado
- R$ 34.556,50
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 98.342,52
Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000341 · 18/11/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 3.666,68 · a liquidar R$ 3.666,68 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000334 · 12/11/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 2.900,00 · a liquidar R$ 2.900,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000325 · 08/12/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 13.816,67 · a liquidar R$ 13.816,67 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000060 · 18/01/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 45.800,04 · a liquidar R$ 7.633,34 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 38.166,70
- 2025NE000061 · 21/01/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 37.417,79 · a liquidar R$ 3.269,92 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 34.147,87
- 2026NE000135 · 05/03/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 29.297,84 · a liquidar R$ 3.269,89 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 26.027,95
Faturas
- 78 · emitida 07/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.185,41
- 14 · emitida 09/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.185,41
- 1201 · emitida 05/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.185,41
- 1144 · emitida 06/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.185,41
- 1090 · emitida 05/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.185,41
- 1037 · emitida 05/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.185,41
- 988 · emitida 06/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.185,41
- 930 · emitida 10/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.185,41
- 880 · emitida 05/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.185,41
- 826 · emitida 05/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.185,41
- 784 · emitida 08/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.185,41
- 733 · emitida 06/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.998,26
- 687 · emitida 06/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.998,26
- 643 · emitida 05/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.998,26
- 603 · emitida 05/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.998,26
- 558 · emitida 07/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.998,26
- 516 · emitida 05/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.998,26
- 476 · emitida 05/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.998,26
- 433 · emitida 06/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.998,26
- 389 · emitida 05/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.998,26
- 355 · emitida 05/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.816,67
- 347 · emitida 29/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 544,80
- 321 · emitida 06/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.816,67
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2024 · 29/11/2024
O OBJETO DESTE TERMO ADITIVO É A RENOVAÇÃO DO CONTRATO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, NA FORMA DO DISPOSTO NO ART. 107 DA LEI 14.133/21.
valor global após o termo: R$ 45.800,00 · vigência até 02/01/2026
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 27/01/2025
O OBJETO DO PRESENTE TERMO É O REAJUSTE DO VALOR INICIALMENTE CONTRATADO EM 4,7581%, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SÉTIMA – REAJUSTE DO CONTRATO 177/2023, CORRESPONDENTE À VARIAÇÃO DO IPCA REFERENTE AO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE NOVEMBRO DE 2023 A OUTUBRO DE 2024
valor global após o termo: R$ 47.979,21 · vigência até 02/01/2026
Termo Aditivo 00002/2025 · 14/11/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 02/01/2026 ATÉ 02/01/2027; E REAJUSTE PELO IPCA, NA ORDEM DE 4,680810%, DE ACORDO COM ART. 25, §8, INCISO I, DA LEI 14.133/21 C/C CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO 177/2023.
valor global após o termo: R$ 50.225,03 · vigência até 02/01/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 234243
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 04:18
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 00:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 12:34
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.