Contrato federal · Contrato 00066/2023 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DO SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC), CHAMADAS ILIMITADAS FIXO-FIXO E FIXO-MÓVEL NACIONAL, SOB REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS C…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS contratou ALGAR TELECOM S/A (CNPJ 71.208.516/0001-74) para: prestação do serviço telefônico fixo comutado (stfc), chamadas ilimitadas fixo-fixo e fixo-móvel nacional, sob regime de empreitada por preço unitário, para operacionalização das centrais pabx instaladas no edifício-sede…. Valor global contratado: R$ 75.826,44. Vigência de 01/12/2023 a 30/11/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAISCNPJ 05.940.740/0001-21
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS 070014
- Local da unidadeoficial
- BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
- Fornecedoroficial
- ALGAR TELECOM S/ACNPJ 71.208.516/0001-74
- Processooficial
- 0004062-70.2023.6.13.8000
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00044/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 24.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 75.826,44
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 29/11/2023
- Vigênciaoficial
- 01/12/2023 a 30/11/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| INSTALAÇÃO / MANUTENÇÃO / EXPANSÃO / PROGRAMAÇÃO / LOCAÇÃO EQUIPAMENTO TELEFÔNICO | 1 | R$ 74.576,54 | R$ 74.576,54 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 26.183,36
- A liquidarcalculado
- R$ 23.697,75
- Liquidadocalculado
- R$ 0,51
- Pagocalculado
- R$ 2.486,98
Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000878 · 10/07/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.000,00 · a liquidar R$ 2.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000087 · 07/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 24.100,39 · a liquidar R$ 21.999,84 · liquidado R$ 0,51 · pago R$ 2.100,04
- 2026NE000643 · 16/03/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 0,00 · a liquidar −R$ 385,06 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 386,94
- 2026NE001187 · 28/07/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 82,97 · a liquidar R$ 82,97 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2024 · 09/09/2024
PRORROGAÇÃO DO CONTRATO
valor global após o termo: R$ 24.000,00 · vigência até 30/11/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 05/08/2025
PRORROGAÇÃO DO CONTRATO
valor global após o termo: R$ 48.000,00 · vigência até 30/11/2026
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 27/02/2026
REAJUSTE CONTRATUAL
valor global após o termo: R$ 49.434,14 · vigência até 30/11/2026
Termo Aditivo 00003/2026 · 23/07/2026
PRORROGAÇÃO DO CONTRATO
valor global após o termo: R$ 74.576,54 · vigência até 30/11/2027
Termo de Apostilamento 00002/2026 · 28/09/2026
REAJUSTE CONTRATUAL
valor global após o termo: R$ 75.826,44 · vigência até 30/11/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 234336
- Lido da fonte em
- 02/11/2026, 15:18
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 04/11/2026, 18:55
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.