Contrato federal · Contrato 00028/2023 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DO LÍQUIDO ÁGUA MINERAL NATURAL, SEM GÁS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou EL ELION COMERCIO LTDA (CNPJ 43.939.349/0001-04) para: o objeto do presente instrumento é a contratação do líquido água mineral natural, sem gás, conforme especificações técnicas e as condições estabelecidas no termo de referência.. Valor global contratado: R$ 2.160,00. Vigência de 12/12/2023 a 27/03/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF 170088
- Local da unidadeoficial
- BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
- Fornecedoroficial
- EL ELION COMERCIO LTDACNPJ 43.939.349/0001-04
- Processooficial
- 13031.061361/2023-10
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00020/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 2.160,00
- Valor globaloficial
- R$ 2.160,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 11/12/2023
- Publicaçãooficial
- 15/12/2023
- Vigênciaoficial
- 12/12/2023 a 27/03/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ÁGUA MINERAL NATURAL, SEM GÁS, EM EMBALAGEM PLÁSTIÁGUA MINERAL NATURAL | 144 | R$ 15,00 | R$ 2.160,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 2.160,00
- A liquidarcalculado
- R$ 900,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 1.260,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000135 · 02/05/2023339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 2.160,00 · a liquidar R$ 900,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.260,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Rescisão 00028/2023 · 27/03/2024
O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A RESCISÃO CONSENSUAL AO CONTRATO Nº 28/2023, QUE TEVE POR FINALIDADE A CONTRATAÇÃO DO LÍQUIDO ÁGUA MINERAL NATURAL, SEM GÁS, GALÃO DE 20 (VINTE) LITROS, PARA A INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CONFINS/MG, PROCESSO Nº 13031.061361/2023-10, FIRMADO ENTR…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 27/03/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 234696
- Lido da fonte em
- 02/11/2026, 01:28
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 02/11/2026, 20:49
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.