Contrato federal · Contrato 00005/2023 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA A CONSOLIDAÇÃO E ESTABILIZAÇÃO DAS RUÍNAS CONHECIDAS COMO ANTIGO TEATRO SÃO PEDRO, LOCALIZADAS NA PRAÇA JOSINO ME…
SUPERINTENDENCIA DO IPHAN EM SERGIPE,IPHAN-SE (INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL) contratou PENA CAL CONSTRUTORA LTDA (CNPJ 05.959.628/0001-32) para: contratação de serviços técnicos especializados de engenharia para a consolidação e estabilização das ruínas conhecidas como antigo teatro são pedro, localizadas na praça josino menezes, s/nº, no conjunto arquitetônico,…. Valor global contratado: R$ 665.867,61. Vigência de 15/12/2023 a 15/03/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONALCNPJ 26.474.056/0001-71
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA DO IPHAN EM SERGIPE,IPHAN-SE 343008
- Local da unidadeoficial
- ARACAJU/SEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2800308
- Fornecedoroficial
- PENA CAL CONSTRUTORA LTDACNPJ 05.959.628/0001-32
- Processooficial
- 01504.000103/2023-66
- Modalidade da compraoficial
- Tomada de Preços nº 00001/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Obras
- Valor inicialoficial
- R$ 666.107,62
- Valor globaloficial
- R$ 665.867,61
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 14/12/2023
- Publicaçãooficial
- 15/12/2023
- Vigênciaoficial
- 15/12/2023 a 15/03/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| RECUPERAÇÃO MONUMENTO HISTÓRICO / EDIFICAÇÃO ANTIGA | 999.639.683 | R$ 666.107,62 | R$ 665.867,61 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 691.020,04
- A liquidarcalculado
- R$ 691.020,04
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000070 · 11/12/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 666.107,62 · a liquidar R$ 666.107,62 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000038 · 30/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 24.912,42 · a liquidar R$ 24.912,42 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 425 · emitida 20/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 154.396,01
- 421 · emitida 06/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 24.912,42
- 411 · emitida 10/01/2025 · Siafi ErroR$ 32.761,29
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2024 · 15/10/2024
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL EM MAIS 60 (SESSENTA) DIAS, COM INÍCIO EM 20 DE OUTUBRO DE 2024 E TÉRMINO EM 19 DE DEZEMBRO DE 2024, E O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL EM 90 (NOVENTA) DIAS, COM INÍCIO EM 16 DE OUTUBRO DE 2024 E TÉRMINO EM 15 DE JANEIRO DE 20…
valor global após o termo: R$ 666.107,62 · vigência até 15/01/2025
Termo Aditivo 00002/2024 · 19/12/2024
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL EM MAIS 60 (SESSENTA) DIAS, COM INÍCIO EM 20 DE DEZEMBRO DE 2024 E TÉRMINO EM 19 DE FEVEREIRO DE 2025, E O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL EM MAIS 60 (SESSENTA) DIAS, COM INÍCIO EM 16 DE JANEIRO DE 2025 E TÉRMINO EM 15 DE MARÇO…
valor global após o termo: R$ 666.107,62 · vigência até 15/03/2025
Termo Aditivo 00001/2025 · 10/02/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: A SUPRESSÃO DE 16,19% DO VALOR DO CONTRATO, CORRESPONDENTE AO VALOR TOTAL DE R$ 111.878,04 (CENTO E ONZE MIL, OITOCENTOS E SETENTA E OITO REAIS E QUATRO CENTAVOS) A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, CONFORME JUSTIFICATIVA CONSTANTE NO RELATÓRIO…
valor global após o termo: R$ 665.867,61 · vigência até 15/03/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 234822
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 04:17
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 05:35
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.