Contrato federal · Contrato 00031/2023 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL, ARMADA E DESARMADA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE…
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou LOGICA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA (CNPJ 05.408.502/0001-70) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de vigilância e segurança patrimonial, armada e desarmada, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestado…. Valor global contratado: R$ 956.135,80. Vigência de 08/01/2024 a 30/09/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF 170133
- Local da unidadeoficial
- SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
- Fornecedoroficial
- LOGICA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDACNPJ 05.408.502/0001-70
- Processooficial
- 13839.726795/2023-73
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00008/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 913.676,00
- Valor globaloficial
- R$ 956.135,80
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 12/12/2023
- Publicaçãooficial
- 15/12/2023
- Vigênciaoficial
- 08/01/2024 a 30/09/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA EELETRÔNICA (INTEGRADA) - 12 HORAS NOTURNAS - 2ª A DOMINGO | 1 | R$ 15.679,04 | R$ 313.580,80 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA EELETRÔNICA (INTEGRADA) - 12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGO | 1 | R$ 13.783,52 | R$ 275.670,40 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -44 HORAS SEMANAIS DIURNAS | 1 | R$ 6.080,31 | R$ 121.606,20 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -44 HORAS SEMANAIS DIURNAS | 2 | R$ 6.131,96 | R$ 245.278,40 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 429.678,85
- A liquidarcalculado
- R$ 2.553,54
- Liquidadocalculado
- R$ 44.165,86
- Pagocalculado
- R$ 382.959,45
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000040 · 29/01/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 133.104,67 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 133.104,67
- 2024NE000352 · 24/05/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 296.574,18 · a liquidar R$ 2.553,54 · liquidado R$ 44.165,86 · pago R$ 249.854,78
Faturas
- 01-2025-PGTODIR · emitida 24/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.358,63
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00031/2023 · Não informada
Pagamento direto das verbas trabalhistas e para com o FGTS julho/agosto e setembro/2024 realizado pagamento direto aos colaboradores
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 30/09/2024
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 26/02/2024
REPACTUAÇÃO CONTRATUAL EM DECORRÊNCIA DE CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024 E REAJUSTE DA TARIFA DE ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA (DECRETO MUNICIPAL Nº 111, DE 28 DE ABRIL DE 2023).
valor global após o termo: R$ 947.788,60 · vigência até 07/09/2025
Termo de Apostilamento 00002/2024 · 28/02/2024
CORREÇÃO DE VALORES DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01/2024, REFERENTE À REPACTUAÇÃO CONTRATUAL EM DECORRÊNCIA DE CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024 E REAJUSTE DA TARIFA DE ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA (DECRETO MUNICIPAL Nº 111, DE 28 DE ABRIL DE 2023),.
valor global após o termo: R$ 956.135,80 · vigência até 07/09/2025
Termo de Rescisão 00031/2023 · 27/09/2024
RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO DRFJUN 31/2023, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO 13032.605759/2024-33
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 30/09/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 234850
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 23:39
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.