Contrato federal · Contrato 00750/2023 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EMERGENCIAIS PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO E RETALUDAMENTO NA RODOVIA BR-104/AL - KM 43,70, QUE SERÁ PRESTADO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO D…
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO AL - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou ECO PHOENIX - SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA (CNPJ 09.238.252/0001-28) para: contratação de serviços emergenciais para a execução de obras de contenção e retaludamento na rodovia br-104/al - km 43,70, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de contrato e demais documentos técnicos…. Valor global contratado: R$ 3.784.800,15. Vigência de 15/12/2023 a 15/12/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0018-59
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO AL - DNIT 393026
- Local da unidadeoficial
- MACEIÓ/ALpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2704302
- Fornecedoroficial
- ECO PHOENIX - SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDACNPJ 09.238.252/0001-28
- Processooficial
- 50620.000881/2023-34
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 90019/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Engenharia
- Valor inicialoficial
- R$ 3.973.656,22
- Valor globaloficial
- R$ 3.784.800,15
- Valor acumuladooficial
- R$ 31.222.681,55
- Assinaturaoficial
- 14/12/2023
- Publicaçãooficial
- 15/12/2023
- Vigênciaoficial
- 15/12/2023 a 15/12/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONSERVAÇÃO / MANUTENÇÃO / RESTAURAÇÃO DE RODOVIACONSERVAÇÃO / MANUTENÇÃO / RESTAURAÇÃO DE RODOVIA. ATUALMENTE, VERIFICA-SE DESLIZAMENTO DE MATERIAL DO TALUDE DE CORTE LOCALIZADO NO KM 43,70 (LADO ESQUERDO) DA BR-104/AL, INCLUSIVE COM INVASÃO DE VOL… | 378.480.015 | R$ 1,00 | R$ 3.784.800,15 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.848.740,34
- A liquidarcalculado
- R$ 1.848.740,34
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000540 · 08/02/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 50.000,00 · a liquidar R$ 50.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE003705 · 12/12/2023449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.798.740,34 · a liquidar R$ 1.798.740,34 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 408 · emitida 17/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 277.987,36
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2024 · 09/05/2024
PRORROGAÇÃO DE PRAZO SEM REFLEXO FINANCEIRO. O PRAZO DE VIGÊNCIA E DURAÇÃO/EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CUJO VENCIMENTO ESTAVA PREVISTO, RESPECTIVAMENTE, PARA 10/08/2024 E 15/05/2024, PASSA A SE VENCER, VIGÊNCIA EM 20/10/2024 E EXECUÇÃO 09/09/2024, DEVIDO À PRORROGAÇÃO POR MAIS 120 DIA NA EXECUÇÃO, E 71 D…
valor global após o termo: R$ 3.973.656,22 · vigência até 20/10/2024
Termo Aditivo 00002/2024 · 29/08/2024
PRORROGAÇÃO DE PRAZO SEM REFLEXO FINANCEIRO. O PRAZO PARA TÉRMINO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO N° 20.00750/2023, CELEBRADO EM 14/12/2023, PUBLICADO NO DOU DE 15/12/2023, COM INÍCIO DA EXECUÇÃO A PARTIR DA DATA DE 15/12/2023 E, CUJO TÉRMINO DE EXECUÇÃO ESTAVA PREVISTO INICIALMENTE PARA A DATA DE 12/05/202…
valor global após o termo: R$ 3.973.656,22 · vigência até 20/10/2024
Termo Aditivo 00003/2024 · 23/09/2024
ADEQUAÇÃO DE QUANTIDADES E INCLUSÃO DE ITENS DE SERVIÇOS NOVOS AO CONTRATO (PREÇOS SICRO), COM REFLEXO FINANCEIRO NEGATIVO, EM VIRTUDE DOS FATOS ELENCADOS NO RELATÓRIO 1ª ADEQUAÇÃO 750/2023 (SEI Nº 18890897), NO RELATÓRIO MEMÓRIA DE CÁLCULO - 1ª ADEQUAÇÃO 750/2023 (SEI Nº 18891204) E NA MANIFESTAÇÃO…
valor global após o termo: R$ 3.784.800,15 · vigência até 20/10/2024
Termo Aditivo 00004/2024 · 18/10/2024
PRORROGAÇÃO DE PRAZO SEM REFLEXO FINANCEIRO. O PRAZO DE VIGÊNCIA E DURAÇÃO/EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CUJO VENCIMENTO ESTAVA PREVISTO PARA 20/10/2024, PASSA A SE VENCER EM 15/12/2024.
valor global após o termo: R$ 3.784.800,15 · vigência até 15/12/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 234853
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 09:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 18:12
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.