Contrato federal · Empenho 2023NE000130 · Comprasnet Contratos
RETRIBUIÇÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS PELO INPI, EXERCÍCIO 2023, CONFORME REQUISIÇÃO DE COMPRAS COGPI-001/2023-RC (SEI 10854158), AC 12/2023 (SEI 10865928) E DL 09/2023 (SEI 10862925).
INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE (MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO) contratou INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (CNPJ 42.521.088/0001-37) para: retribuição de serviços prestados pelo inpi, exercício 2023, conforme requisição de compras cogpi-001/2023-rc (sei 10854158), ac 12/2023 (sei 10865928) e dl 09/2023 (sei 10862925).. Valor global contratado: R$ 15.000,00. Vigência de 02/03/2023 a 31/12/2023 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAOCNPJ 01.263.896/0001-64
- Unidade (UASG)oficial
- INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE 240106
- Local da unidadeoficial
- SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3549904
- Fornecedoroficial
- INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ 42.521.088/0001-37
- Processooficial
- 01340.001197/2023-19
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00009/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 15.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 15.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 02/03/2023
- Publicaçãooficial
- 02/03/2023
- Vigênciaoficial
- 02/03/2023 a 31/12/2023
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| REGISTRO DE MARCA / PATENTERETRIBUIÇÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS PELO INPI - EXERCÍCIO 2023. | 1 | R$ 15.000,00 | R$ 15.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 15.000,00
- A liquidarcalculado
- R$ 6.566,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 8.434,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000130 · 02/03/2023339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 15.000,00 · a liquidar R$ 6.566,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.434,00
Faturas
- 29409162315784740 · emitida 07/02/2024 · PagoR$ 94,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2023NE000130 · 02/03/2023
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2023NE000130 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01340.001197/2023-19
valor global após o termo: R$ 15.000,00 · vigência até 31/12/2023
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 234956
- Lido da fonte em
- 29/10/2026, 19:34
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 29/10/2026, 20:57
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.