Contrato federal · Contrato 00027/2023 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO DO SOFTWARE SISTEMA INTEGRADO DE PROTOCOLO, PAGAMENTO E GESTÃO (SIPPAG)
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS contratou M. B. SOLUCOES DIGITAIS LTDA (CNPJ 24.959.386/0001-21) para: contratação de prestação de serviço de manutenção e suporte técnico do software sistema integrado de protocolo, pagamento e gestão (sippag). Valor global contratado: R$ 120.669,75. Vigência de 15/12/2023 a 15/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAISCNPJ 10.727.655/0001-10
- Unidade (UASG)oficial
- INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS 158121
- Local da unidadeoficial
- MONTES CLAROS/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3143302
- Fornecedoroficial
- M. B. SOLUCOES DIGITAIS LTDACNPJ 24.959.386/0001-21
- Processooficial
- 23414.002436/2023-71
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 90069/2022
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 100.360,20
- Valor globaloficial
- R$ 120.669,75
- Valor acumuladooficial
- R$ 2.827.773,00
- Assinaturaoficial
- 14/12/2023
- Publicaçãooficial
- 18/12/2023
- Vigênciaoficial
- 15/12/2023 a 15/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE | 1 | R$ 100.360,20 | R$ 100.360,20 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 240.026,28
- A liquidarcalculado
- R$ 58.772,84
- Liquidadocalculado
- −R$ 9.267,46
- Pagocalculado
- R$ 190.521,98
Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000529 · 11/12/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 8.363,35 · a liquidar R$ 8.363,35 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000038 · 16/01/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 102.231,15 · a liquidar R$ 18.597,65 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 83.633,50
- 2025NE000030 · 10/01/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 106.494,48 · a liquidar R$ 11.832,72 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 94.661,76
- 2025NE000456 · 19/12/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 2.958,18 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.958,18
- 2025NE000466 · 23/12/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 1.442,04 · a liquidar R$ 1.442,04 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000029 · 09/01/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 18.537,08 · a liquidar R$ 18.537,08 · liquidado −R$ 9.267,46 · pago R$ 9.268,54
Faturas
- 1528 · emitida 21/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.268,54
- 1496 · emitida 20/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.268,54
- 1461 · emitida 20/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.268,54
- 1429 · emitida 23/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.268,54
- 1375 · emitida 22/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.268,54
- 1347 · emitida 23/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.268,54
- 1314 · emitida 20/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.268,54
- 1287 · emitida 20/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.268,54
- 1286 · emitida 20/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.442,04
- 1258 · emitida 25/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.874,54
- 896 · emitida 21/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 8.363,35
- 1232 · emitida 24/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.874,54
- 1207 · emitida 20/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.874,54
- 1183 · emitida 22/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.874,54
- 1157 · emitida 20/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.874,54
- 1130 · emitida 21/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.874,54
- 1107 · emitida 20/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.874,54
- 1084 · emitida 20/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.874,54
- 1039 · emitida 20/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.874,54
- 1062 · emitida 22/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.874,54
- 1019 · emitida 20/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.874,54
- NOTA FISCAL 996 · emitida 20/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.870,95
- 997 · emitida 20/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.874,54
- 973 · emitida 20/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 8.363,35
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 30/12/2024
REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO ORIGINAL, COM EFEITOS A PARTIR DE 11/09/2024, RESPALDADO NA VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE CUSTO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ICTI.
valor global após o termo: R$ 106.494,48 · vigência até 15/12/2026
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 29/12/2025
REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO ORIGINAL, COM EFEITOS A PARTIR DE 11/09/2025, RESPALDADO NA VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE CUSTO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ICTI.
valor global após o termo: R$ 120.669,75 · vigência até 15/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 234988
- Lido da fonte em
- 24/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 23:15
- Itens e empenhos consultados em
- 22/10/2026, 05:29
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.