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Editais do Brasil

Contrato federal · Outros 00066/2023 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS POLICIAIS CARACTERIZADOS, DE USO OPERACIONAL OSTENSIVO, E DESCARACTERIZADO DE APOIO OPERACIONAL E USO RESERVADO, NAS COND…

DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA (FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL) contratou GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA (CNPJ 59.275.792/0001-50) para: o objeto do presente instrumento é a aquisição de veículos policiais caracterizados, de uso operacional ostensivo, e descaracterizado de apoio operacional e uso reservado, nas condições estabelecidas no termo de referênc…. Valor global contratado: R$ 12.898.200,00. Vigência de 15/12/2023 a 12/12/2024 — encerrada.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗
Órgão contratanteoficial
FUNDO PENITENCIARIO NACIONALCNPJ 00.394.494/0001-36
Unidade (UASG)oficial
DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA 200326
Local da unidadeoficial
BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial
GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDACNPJ 59.275.792/0001-50
Processooficial
08016.016779/2023-12
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 00021/2022
Amparo legaloficial
LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial
Compras
Valor inicialoficial
R$ 10.458.000,00
Valor globaloficial
R$ 12.898.200,00
Valor acumuladooficial
R$ 23.356.200,00
Assinaturaoficial
15/12/2023
Publicaçãooficial
18/12/2023
Vigênciaoficial
15/12/2023 a 12/12/2024
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
VEÍCULO TRANSPORTE PESSOAL37R$ 348.600,00R$ 12.898.200,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 2.440.200,00
A liquidarcalculado
R$ 2.440.200,00
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 0,00

Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2023NE000071 · 28/12/2023449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTEempenhado R$ 2.091.600,00 · a liquidar R$ 2.091.600,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2023NE000072 · 29/12/2023449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTEempenhado R$ 348.600,00 · a liquidar R$ 348.600,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Encerramento 00066/2023 · Não informada

    valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 12/12/2024

  2. Outros 00066/2023 · 15/12/2023

    CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00066/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08016.016779/2023-12

    valor global após o termo: R$ 10.458.000,00 · vigência até 12/12/2024

  3. Termo Aditivo 00001/2024 · 28/02/2024

    ACRÉSCIMO CALCULADO SOBRE O VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO É DE 23,33%, CORRESPONDENDO À R$ 2.440.200,00 (DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E QUARENTA MIL E DUZENTOS REAIS), EM DECORRÊNCIA DO AUMENTO NO FORNECIMENTO DE 07 (SETE) VEÍCULOS POLICIAIS OSTENSIVOS CAMIONETA/SUV CARACTERIZADA DE GRANDE PORT…

    valor global após o termo: R$ 12.898.200,00 · vigência até 28/02/2025

FornecedorGENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 235235
Lido da fonte em
24/10/2026, 08:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em
22/10/2026, 05:30

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.