Contrato federal · Contrato 00073/2023 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NA OPERACIONALIZAÇÃO FINANCEIRA PARA O PAGAMENTO AOS BENEFICIÁRIOS FORNECEDORES DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA), EXECUTADO MEDIANTE TERMO DE ADE…

Name: Contrato 00073/2023 — MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

COORDENACAO GERAL DE LICITACOES E CONTRATOS. (MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME) contratou BANCO DO BRASIL SA (CNPJ 00.000.000/0001-91) para: contratação de serviços na operacionalização financeira para o pagamento aos beneficiários fornecedores do programa de aquisição de alimentos (paa), executado mediante termo de adesão, com vistas a realização de atividad…. Valor global contratado: R$ 1.377.258,10. Vigência de 14/12/2023 a 14/12/2026 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOMECNPJ 05.526.783/0001-65
Unidade (UASG)oficial: COORDENACAO GERAL DE LICITACOES E CONTRATOS. 550005
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: BANCO DO BRASIL SACNPJ 00.000.000/0001-91
Processooficial: 71000.075474/2023-58
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 90137/2023
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 1.257.138,64
Valor globaloficial: R$ 1.377.258,10
Valor acumuladooficial: R$ 3.930.740,51
Assinaturaoficial: 14/12/2023
Publicaçãooficial: 18/12/2023
Vigênciaoficial: 14/12/2023 a 14/12/2026
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS	183.822	R$ 5,80	R$ 1.065.616,13
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS	17.567	R$ 14,35	R$ 252.086,45
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS	20.679	R$ 2,88	R$ 59.555,52

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 3.579.619,17
A liquidarcalculado: R$ 1.436.137,21
Liquidadocalculado: R$ 6.888,53
Pagocalculado: R$ 2.136.593,43

Soma, campo a campo, dos 10 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000476 · 08/12/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 104.761,55 · a liquidar R$ 104.761,55 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000295 · 14/05/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.267.034,96 · a liquidar R$ 162.693,05 · liquidado R$ 6.888,53 · pago R$ 1.097.453,38
2025NE000240 · 31/03/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 74.363,25 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 74.363,25
2024NE000645 · 23/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.444,08 · a liquidar R$ 4.444,08 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000368 · 28/05/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 115.230,90 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 115.230,90
2025NE000518 · 30/07/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 110.715,50 · a liquidar R$ 0,05 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 110.715,45
2025NE000517 · 30/07/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 21.500,10 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 21.500,10
2025NE000599 · 12/09/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 139.612,50 · a liquidar R$ 0,02 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 139.612,48
2025NE000780 · 18/11/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 364.732,34 · a liquidar R$ 261.135,33 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 103.597,01
2026NE000330 · 11/05/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.377.223,99 · a liquidar R$ 903.103,13 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 474.120,86

Faturas

316072618900004 · emitida 08/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 79.830,48
316072618900005 · emitida 08/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 102.958,67
316072618900006 · emitida 08/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 89.164,14
316072618900007 · emitida 08/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 97.763,86
316072618900003 · emitida 08/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 54.910,11
316072614900003 · emitida 29/05/2026 · Pagamento ParcialR$ 49.493,60
316072600800002 · emitida 08/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 62.368,96
316072533600003 · emitida 02/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 46.257,72
316072531000001 · emitida 06/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 57.126,47
316072529500004 · emitida 22/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 46.470,54
316072524500001 · emitida 02/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 49.548,43
316072521800003 · emitida 06/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 90.064,05
316072515600001 · emitida 05/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 77.696,00
316072519100001 · emitida 10/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 54.519,55
316072513900001 · emitida 19/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 62.060,83
316072510500001 · emitida 15/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 53.170,07
316072507100003 · emitida 12/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 39.934,32
316072503800002 · emitida 07/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 34.428,93
316072436500003 · emitida 30/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 84.576,42
316072500300001 · emitida 03/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.346,86
316072433900001 · emitida 04/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 115.836,95
316072431000001 · emitida 05/11/2024 · PendenteR$ 97.709,74
316072428300001 · emitida 10/09/2024 · PendenteR$ 108.045,48
316072424900002 · emitida 09/09/2024 · PendenteR$ 94.441,45
316072421900001 · emitida 06/08/2024 · PendenteR$ 160.367,25
316072418700002 · emitida 05/07/2024 · PendenteR$ 78.733,76
316072416600001 · emitida 14/06/2024 · PendenteR$ 99.623,80
316072403300002 · emitida 05/02/2024 · PendenteR$ 195.281,77
316072412700001 · emitida 07/05/2024 · PendenteR$ 90.478,18
316072409600002 · emitida 05/04/2024 · PendenteR$ 91.167,23
316072406700003 · emitida 08/03/2024 · PendenteR$ 88.493,25
316072407500003 · emitida 15/03/2024 · PendenteR$ 111.309,69

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2024 · 13/12/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (MESES), A PARTIR DE 15/12/2024 ATÉ 14/12/2025, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.
valor global após o termo: R$ 1.257.138,64 · vigência até 14/12/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 05/12/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (MESES), A PARTIR DE 15/12/2025 ATÉ 14/12/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.
valor global após o termo: R$ 1.318.399,13 · vigência até 14/12/2026
Termo de Apostilamento 00018/2026 · 23/04/2026
EAJUSTE DE PREÇOS PELO ÍNDICE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA/IBGE ACUMULADO POR DOZE MESES EM DEZEMBRO DE 2025, NO PERCENTUAL DE 4,46184%
valor global após o termo: R$ 1.377.258,10 · vigência até 14/12/2026

FornecedorBANCO DO BRASIL SA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 235242
Lido da fonte em: 17/10/2026, 05:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 04:15
Itens e empenhos consultados em: 17/10/2026, 07:32

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.