Contrato federal · Contrato 00031/2023 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL PARA ALIENAÇÃO DE ATIVOS – ÁREA DE ABRANGÊNCIA: ESTADO DA BAHIA.
COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA E CONTRATOS/MJ (MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA) contratou JOAO PAULO MINEIRO BEZERRA para: contratação de leiloeiro público oficial para alienação de ativos – área de abrangência: estado da bahia.. Vigência de 11/01/2024 a 11/01/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ 00.394.494/0001-36
- Unidade (UASG)oficial
- COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA E CONTRATOS/MJ 200005
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- JOAO PAULO MINEIRO BEZERRApessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 08129.002730/2023-13
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00006/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 07/12/2023
- Publicaçãooficial
- 19/12/2023
- Vigênciaoficial
- 11/01/2024 a 11/01/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LEILOEIROS | 1 | R$ 0,01 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2025 · 12/12/2025
prorrogação do período de vigência do Contrato nº 31/2023, cujo objeto é a contratação de Leiloeiro Público Oficial para alienação de ativos, por meio de leilão ou venda direta, de forma definitiva ou cautelar, de bens móveis, imóveis, estabelecimentos comerciais e ativos biológicos – área de abrang…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 11/01/2027
Termo Aditivo 00002/2026 · 22/09/2026
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 31/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 12 DE JANEIRO DE 2027 A 11 DE JANEIRO DE 2028, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, § 1º, II, DA LEI N.º 8.666/93.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 11/01/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 235328
- Lido da fonte em
- 31/10/2026, 13:27
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 01/11/2026, 05:31
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.