Contrato federal · Contrato 00040/2023 · Comprasnet Contratos

A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO REMOTO E PRESENCIAL (SUPORTE TÉCNICO DE 1º NÍVEL - SERVICE DESK) AOS USUÁRIOS INTERNOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) DO…

Name: Contrato 00040/2023 — JUSTICA ELEITORAL
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO (JUSTICA ELEITORAL) contratou FSBR FABRICA DE SOFTWARE DO BRASIL LTDA (CNPJ 20.263.110/0001-53) para: a prestação de serviços de suporte técnico remoto e presencial (suporte técnico de 1º nível - service desk) aos usuários internos de tecnologia da informação e comunicação (tic) do tribunal regional eleitoral de pernambu…. Valor global contratado: R$ 166.538,40. Vigência de 16/12/2023 a 18/12/2026 — vigente hoje.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗

Órgão contratanteoficial: JUSTICA ELEITORAL
Unidade (UASG)oficial: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO 070010
Local da unidadeoficial: RECIFE/PEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2611606
Fornecedoroficial: FSBR FABRICA DE SOFTWARE DO BRASIL LTDACNPJ 20.263.110/0001-53
Processooficial: 0020672-39.2022.6.17.8000
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00026/2023
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 479.878,00
Valor globaloficial: R$ 166.538,40
Valor acumuladooficial: R$ 12.256.631,53
Assinaturaoficial: 15/12/2023
Publicaçãooficial: 15/12/2023
Vigênciaoficial: 16/12/2023 a 18/12/2026
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
CENTRAL DE SERVIÇOS DE TIC	9.660	R$ 17,24	R$ 166.538,40

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 705.938,28
A liquidarcalculado: R$ 145.536,45
Liquidadocalculado: R$ 1.948,61
Pagocalculado: R$ 558.453,22

Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000660 · 11/12/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 9.060,00 · a liquidar R$ 9.060,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000206 · 30/01/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 266.970,74 · a liquidar R$ 23.620,95 · liquidado R$ 1.948,61 · pago R$ 241.401,18
2025NE000114 · 10/01/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 164.898,41 · a liquidar R$ 15.206,56 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 149.691,85
2025NE000740 · 05/12/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 6.140,05 · a liquidar R$ 6.140,05 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000034 · 06/01/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 92.330,68 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 92.330,68
2026NE000572 · 15/06/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 166.538,40 · a liquidar R$ 91.508,89 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 75.029,51

Faturas

00000544 · emitida 10/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 29.360,41
00000545 · emitida 10/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.217,43
474 · emitida 11/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 22.909,89
00000388 · emitida 07/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 16.541,78
00000324 · emitida 11/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.634,76
00000317 · emitida 08/06/2026 · Aproriação em AndamentoR$ 505.160,46
00000317 · emitida 08/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 18.067,52
00000251 · emitida 08/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 20.108,25
00000181 · emitida 10/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 20.522,00
00000137 · emitida 09/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14.630,20
000068 · emitida 12/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 16.367,95
00000001 · emitida 09/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.698,53
00003987 · emitida 09/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 14.068,33
00003908 · emitida 07/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18.953,80
00003838 · emitida 07/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.129,99
00003766 · emitida 09/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.554,00
00003683 · emitida 07/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 14.167,30
00003613 · emitida 07/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.930,00
00003532 · emitida 06/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.707,29
00003496 · emitida 07/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.560,67
00003428 · emitida 12/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.096,52
00003425 · emitida 07/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.563,53
00003260 · emitida 07/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 14.960,42
00003244 · emitida 14/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.356,72
00003192 · emitida 10/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.908,71
0003172 · emitida 06/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 15.047,15
000003139 · emitida 07/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 17.984,10
00003011 · emitida 04/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 27.572,60
00002865 · emitida 06/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 30.917,25
00002778 · emitida 07/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 39.411,00
00002575 · emitida 08/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 21.056,95
2437 · emitida 07/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 19.403,50
2393 · emitida 20/05/2024 · Siafi ApropriadoR$ 20.309,50
00002282 · emitida 05/04/2024 · Siafi ApropriadoR$ 16.366,59
00002216 · emitida 08/03/2024 · Siafi ApropriadoR$ 18.044,50
00002143 · emitida 08/02/2024 · Siafi ApropriadoR$ 17.236,65

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00005/2024 · 26/12/2024
O REAJUSTAMENTO DO CONTRATO N.º 40/2023 DE “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO REMOTO E PRESENCIAL (SUPORTE TÉCNICO DE 1º NÍVEL - SERVICE DESK) AOS USUÁRIOS INTERNOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO – TRE-PE”, FIRMADO COM A FSBR - FAB…
valor global após o termo: R$ 496.244,63 · vigência até 16/12/2025
Termo de Apostilamento 00011/2025 · 19/05/2025
O REAJUSTAMENTO DO CONTRATO N.º 40/2023 DE “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO REMOTO E PRESENCIAL (SUPORTE TÉCNICO DE 1º NÍVEL - SERVICE DESK) AOS USUÁRIOS INTERNOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO – TRE-PE” , FIRMADO COM FSBR - FABR…
valor global após o termo: R$ 505.160,46 · vigência até 16/12/2025
Termo Aditivo 00001/2025 · 15/12/2025
É OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N. 40/2023, PELO PERÍODO DE 17/12/2025 A 17/06/2026, COM FULCRO NO ARTIGO 107 DA LEI N. 14.133/2021, BEM COMO NA CLÁUSULA QUARTA DO REFERIDO INSTRUMENTO. PARÁGRAFO PRIMEIRO - A CRITÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO PODERÁ SER RESC…
valor global após o termo: R$ 117.811,17 · vigência até 17/06/2026
Termo de Apostilamento 00017/2026 · 08/06/2026
EGISTRO, ATRAVÉS DA PRESENTE APOSTILA, COM BASE NO ARTIGO 136, I DA LEI N. 14.133/2021, O REAJUSTAMENTO DO CONTRATO N.º 40/2023 DE “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO REMOTO E PRESENCIAL (SUPORTE TÉCNICO DE 1º NÍVEL - SERVICE DESK) AOS USUÁRIOS INTERNOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃ…
valor global após o termo: R$ 120.445,93 · vigência até 17/06/2026
Termo Aditivo 00002/2026 · 17/06/2026
É objeto do presente Termo Aditivo a PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato n. 40/2023, pelo período de 18/06/2026 a 18/12/2026, com fulcro no artigo 107 da Lei n. 14.133/2021, bem como na Cláusula Quarta do referido instrumento.
valor global após o termo: R$ 166.538,40 · vigência até 18/12/2026

FornecedorFSBR FABRICA DE SOFTWARE DO BRASIL LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em PEVer o mercado de Pernambuco →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 235355
Lido da fonte em: 16/10/2026, 12:15
Última mudança no registro: 02/10/2026, 19:31
Itens e empenhos consultados em: 13/10/2026, 18:36

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.