Contrato federal · Contrato 00026/2023 · Comprasnet Contratos
AQUISIÇÃO DE AERONAVE DE ASA FIXA, TIPO AVIÃO, COM CERTIFICADO DE AERONAVEGABILIDADE VÁLIDO, COM MATRÍCULA NACIONAL DEFINITIVA, PROPRIETÁRIA E OPERADORA A SECRETARIA ESPECIAL DA RE…
SECRETARIA ESP. DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou AEROMOT S/A (CNPJ 92.833.110/0001-52) para: aquisição de aeronave de asa fixa, tipo avião, com certificado de aeronavegabilidade válido, com matrícula nacional definitiva, proprietária e operadora a secretaria especial da receita federal do brasil, bimotor, turbof…. Valor global contratado: R$ 70.490.000,00. Vigência de 15/12/2023 a 15/08/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SECRETARIA ESP. DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 170010
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- AEROMOT S/ACNPJ 92.833.110/0001-52
- Processooficial
- 10265.238293/2023-43
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00004/2023
- Amparo legaloficial
- DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 70.490.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 70.490.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 1.339.310.000,00
- Assinaturaoficial
- 15/12/2023
- Publicaçãooficial
- 19/12/2023
- Vigênciaoficial
- 15/12/2023 a 15/08/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| AVIÃOAVIÃO, TIPO TURBOFAN, TIPO CABINE PRESSURIZADA, CAPACIDADE DE TRIPULAÇÃO 2,CAPACIDADE DE PASSAGEIROS 8, DISTANCIA MÍNIMA DE DECOLAGEM 1500 M, DISTANCIAMÍNIMA DE POUSO 1500 M, CAPACIDADE DE CARGA 1134… | 1 | R$ 70.490.000,00 | R$ 70.490.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 70.490.000,00
- A liquidarcalculado
- R$ 28.196.000,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 42.294.000,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000294 · 01/12/2023449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTEempenhado R$ 70.490.000,00 · a liquidar R$ 28.196.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 42.294.000,00
Faturas
- 14061A · emitida 25/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.679.879,34
- 14061 · emitida 06/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.956.134,04
- 14067 · emitida 01/11/2025 · Aproriação em AndamentoR$ 100,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2024 · 12/06/2024
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, §1º INC. II, DA LEI N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, POR MAIS 75 (SETENTA E CINCO) DIAS, PASSANDO O PRAZO DE ENCERRAMENTO DE 15/09/2024 PARA 30/11/2024
valor global após o termo: R$ 70.490.000,00 · vigência até 30/11/2024
Termo Aditivo 00002/2024 · 11/11/2024
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO ARƟGO 57, §1º INC. II E § 2º DA LEI N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, PASSANDO O PRAZO DE ENCERRAMENTO DE 30/11/2024 PARA 28/02/2025.
valor global após o termo: R$ 70.490.000,00 · vigência até 28/02/2025
Termo Aditivo 00003/2025 · 24/02/2025
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS TRÊS MESES, COM FUNDAMENTO NO ARBGO 57, § 1º, INCISO II, E § 2º DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, ALTERANDO O PRAZO DE ENCERRAMENTO DE 28/02/2025 PARA 30/05/2025.
valor global após o termo: R$ 70.490.000,00 · vigência até 30/05/2025
Termo Aditivo 00004/2025 · 30/05/2025
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 30(TRINTA) DIAS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, § 1º, INCISO II, E § 2º DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993,ALTERANDO O PRAZO DE ENCERRAMENTO DE 30/05/2025 PARA 30/06/2025.
valor global após o termo: R$ 70.490.000,00 · vigência até 30/06/2025
Termo Aditivo 00005/2025 · 24/06/2025
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 30 (TRINTA) DIAS, COM FUNDAMENTO NO ARGO 57, § 1º, INCISO II, E § 2º DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, ALTERANDO O PRAZO DE ENCERRAMENTO DE 30/06/2025 PARA 31/07/2025.
valor global após o termo: R$ 70.490.000,00 · vigência até 31/07/2025
Termo Aditivo 00006/2025 · 31/07/2025
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, § 1º, INCISO II, E § 2º DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, ALTERANDO O PRAZO DE ENCERRAMENTO DE 31/07/2025 PARA 15/08/2025..
valor global após o termo: R$ 70.490.000,00 · vigência até 15/08/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 235434
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 14/10/2026, 09:13
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.