Contrato federal · Contrato 00038/2023 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXÍLIO DE SAÚDE BUCAL, MEDIANTE ALOCAÇÃO DE POSTOS DE TRABALHO, PELO PERÍODO DE 60 (SESSENTA) MESES, PRORROGÁVEIS NOS TERMOS DA LEI, CONFORME ESPECIFICAÇÕ…
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE (JUSTICA ELEITORAL) contratou MEDVITALIS SERVICOS LTDA (CNPJ 10.321.422/0001-12) para: prestação de serviços de auxílio de saúde bucal, mediante alocação de postos de trabalho, pelo período de 60 (sessenta) meses, prorrogáveis nos termos da lei, conforme especificações, exigências, quantidades e prazos con…. Valor global contratado: R$ 1.933.187,35. Vigência de 08/01/2024 a 08/01/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE 070001
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- MEDVITALIS SERVICOS LTDACNPJ 10.321.422/0001-12
- Processooficial
- 2023.00.000001632-3
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00036/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Saúde
- Valor inicialoficial
- R$ 1.796.390,27
- Valor globaloficial
- R$ 1.933.187,35
- Valor acumuladooficial
- R$ 185.431.216,66
- Assinaturaoficial
- 15/12/2023
- Publicaçãooficial
- 19/12/2023
- Vigênciaoficial
- 08/01/2024 a 08/01/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO AUXILIAR DE LABORATÓRIO / ODONTÓLOGOPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXÍLIO DE SAÚDE BUCAL, MEDIANTE ALOCAÇÃO DE POSTOS DE TRABALHO, PELO PERÍODO DE 60 (SESSENTA) MESES, PRORROGÁVEIS NOS TERMOS DA LEI, CONSOANTE ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES, QUAN… | 1 | R$ 1.933.187,35 | R$ 1.933.187,35 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 697.473,03
- A liquidarcalculado
- R$ 76.074,72
- Liquidadocalculado
- R$ 1.566,60
- Pagocalculado
- R$ 619.832,67
Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000842 · 30/10/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000326 · 11/03/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 357.242,00 · a liquidar R$ 46.820,23 · liquidado R$ 27.154,51 · pago R$ 283.267,26
- 2025NE000218 · 24/02/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 327.356,00 · a liquidar R$ 16.379,46 · liquidado R$ 6.452,61 · pago R$ 304.523,93
- 2026NE000320 · 13/03/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 12.875,03 · a liquidar R$ 12.875,03 · liquidado −R$ 32.040,52 · pago R$ 32.041,48
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2024 · 02/12/2024
MAJORAR O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, A PARTIR DE 8/1/2024 E REPACTUAR O CONTRATO, A PARTIR DE 1º/5/2024, CONFORME CCT/2024-2025 - STICOMBE/DF E SINDUSCON/DF (REAUSTE SALARIAL E MAJORAÇÃO DO CAFÉ DA MANHÃ E DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO)
valor global após o termo: R$ 1.861.777,87 · vigência até 08/01/2029
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 05/05/2025
MAJORAR, A PARTIR DE 1º.1.2025, O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, EM DECORRÊNCIA DO AUMENTO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO PARA R$ 1.518,00 (UM MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS), CONFORME DECRETO Nº 12.342, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024.
valor global após o termo: R$ 1.874.077,03 · vigência até 08/01/2029
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 15/08/2025
REPACTUAR, A PARTIR DE 1º.5.2025, OS PREÇOS DO CONTRATO-TSE Nº 38/2023, CONFORME A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - 2025-2027 DO SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO DE BRASÍLIA - STICOMBE/DF E DO SINDICATO DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL NO DISTRITO FEDERAL - SI…
valor global após o termo: R$ 1.933.187,35 · vigência até 08/01/2029
Termo Aditivo 00002/2026 · 17/08/2026
ALTERAR, A PARTIR DE DIVULGAÇÃO DESTE TERMO ADITIVO NO PNCP, O ITEM 3.2.1 DO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL-TSE Nº 36/2023 (2585532) E O ITEM 1.4 DA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO-TSE Nº 38/2023 (2710531), A FIM DE REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DOS POSTOS DE TRABALHO DE SAÚDE BUCAL DE 44 (QUAR…
valor global após o termo: R$ 1.933.187,35 · vigência até 08/01/2029
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 235521
- Lido da fonte em
- 26/10/2026, 11:26
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 22/10/2026, 05:31
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.