Contrato federal · Contrato 00026/2023 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO OFICIAL PARA LICENÇAS DE OPTIONS DE SEGURANÇA DE BANCO DE DADOS ORACLE, PELO PERÍODO DE 60 (SESSENTA) MESES.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHAO (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO) contratou ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA (CNPJ 59.456.277/0001-76) para: prestação de serviços de suporte técnico oficial para licenças de options de segurança de banco de dados oracle, pelo período de 60 (sessenta) meses.. Valor global contratado: R$ 933.210,00. Vigência de 15/12/2023 a 14/12/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃOCNPJ 05.962.421/0001-17
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHAO 070005
- Local da unidadeoficial
- SÃO LUÍS/MApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2111300
- Fornecedoroficial
- ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDACNPJ 59.456.277/0001-76
- Processooficial
- 0003869-65.2023.6.27.8000
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00044/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Informática (TIC)
- Valor inicialoficial
- R$ 852.603,09
- Valor globaloficial
- R$ 933.210,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 1.605.523,03
- Assinaturaoficial
- 12/12/2023
- Publicaçãooficial
- 14/12/2023
- Vigênciaoficial
- 15/12/2023 a 14/12/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE | 1 | R$ 933.210,00 | R$ 933.210,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2023 · 08/05/2025
REAJUSTE DO VALOR MENSAL. NOVO VALOR MENSAL: R$ 14.767,91
valor global após o termo: R$ 879.380,28 · vigência até 14/12/2028
Termo de Apostilamento 00002/2023 · 13/01/2026
REAJUSTE DO VALOR MENSAL. NOVO VALOR MENSAL: R$ 15.553,50
valor global após o termo: R$ 933.210,00 · vigência até 14/12/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 235620
- Lido da fonte em
- 23/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 22/10/2026, 05:31
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.