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Contrato federal · Contrato 00165/2023 · Comprasnet Contratos

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTÍNUO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DAS ESTAÇÕES DE MONITORAÇÃO DO ESPECTRO DO TIPO RFEYE (RFEYENODE 20-6)

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES) contratou S M CONSULTORIA EM PROJETOS LTDA (CNPJ 10.204.943/0001-90) para: prestação de serviço contínuo de manutenção corretiva das estações de monitoração do espectro do tipo rfeye (rfeyenode 20-6). Valor global contratado: R$ 1.084.896,48. Vigência de 18/12/2023 a 17/12/2027 — vigente hoje.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗
Órgão contratanteoficial
AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOESCNPJ 02.030.715/0001-12
Unidade (UASG)oficial
AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE 413001
Local da unidadeoficial
BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial
S M CONSULTORIA EM PROJETOS LTDACNPJ 10.204.943/0001-90
Processooficial
53500.338456/2022-99
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 00018/2023
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 1.980.000,00
Valor globaloficial
R$ 1.084.896,48
Valor acumuladooficial
R$ 3.245.712,56
Assinaturaoficial
18/12/2023
Publicaçãooficial
19/12/2023
Vigênciaoficial
18/12/2023 a 17/12/2027
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
MANUTENÇÃO DE INSTRUMENTOS ELÉTRICOSSERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DAS ESTAÇÕES RFEYE.24R$ 45.204,02R$ 1.084.896,48

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 1.042.056,40
A liquidarcalculado
R$ 133.181,41
Liquidadocalculado
R$ 22.991,70
Pagocalculado
R$ 885.883,29

Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2025NE000448 · 22/12/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 13.634,48 · a liquidar R$ 13.634,48 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2025NE000447 · 22/12/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 44.428,95 · a liquidar R$ 44.428,95 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2026NE000128 · 13/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 22.602,01 · a liquidar R$ 21.501,64 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.100,37
  • 2024NE000328 · 01/07/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 920.140,96 · a liquidar R$ 12.366,34 · liquidado R$ 22.991,70 · pago R$ 884.782,92
  • 2023NE000491 · 08/12/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 41.250,00 · a liquidar R$ 41.250,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

  • 564 · emitida 09/06/2026 · PagoR$ 4.283,81
  • 563 · emitida 09/06/2026 · PagoR$ 23.501,83
  • 479 · emitida 02/06/2026 · PagoR$ 1.100,37
  • 62 · emitida 23/01/2026 · PagoR$ 34.357,00
  • 3279 · emitida 13/11/2025 · PagoR$ 38.135,78
  • 3278 · emitida 13/11/2025 · PagoR$ 27.831,22
  • 3116 · emitida 08/07/2025 · PagoR$ 4.540,72
  • 3095 · emitida 06/06/2025 · PagoR$ 50.161,98
  • 3094 · emitida 06/06/2025 · PagoR$ 51.507,48
  • 3016 · emitida 07/04/2025 · PagoR$ 22.810,68
  • 3015 · emitida 07/04/2025 · PagoR$ 27.732,18
  • 3014 · emitida 07/04/2025 · PagoR$ 46.735,72
  • 2976 · emitida 13/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 36.943,98
  • 2973 · emitida 13/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 47.299,24
  • 2972 · emitida 13/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 35.277,14
  • 2978 · emitida 13/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 39.653,02
  • 2977 · emitida 13/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 31.257,48
  • 2971 · emitida 13/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 42.244,98
  • 2974 · emitida 13/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 35.277,14
  • 2975 · emitida 13/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 26.335,98
  • 2934 · emitida 18/02/2025 · PagoR$ 39.273,52
  • 2935 · emitida 18/02/2025 · PagoR$ 26.485,72
  • 2909 · emitida 05/02/2025 · PagoR$ 26.335,98
  • 2908 · emitida 05/02/2025 · PagoR$ 39.653,02
  • 2869 · emitida 17/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 40.468,72
  • 2872 · emitida 17/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 32.073,18
  • 2864 · emitida 16/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 28.394,74
  • 2863 · emitida 16/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.540,72
  • 2868 · emitida 16/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 25.089,52
  • 2867 · emitida 16/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 30.011,02
  • 2866 · emitida 16/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 30.011,02
  • 2871 · emitida 17/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 46.735,72
  • 2870 · emitida 17/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 37.093,72
  • 2865 · emitida 16/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 36.127,72
  • 2844 · emitida 18/12/2024 · PagoR$ 37.374,18
  • 2842 · emitida 19/12/2024 · PagoR$ 48.915,52
  • 2843 · emitida 18/12/2024 · PagoR$ 29.077,68
  • 2832 · emitida 09/12/2024 · PagoR$ 39.002,74
  • 2831 · emitida 09/12/2024 · PagoR$ 27.831,22
  • 2830 · emitida 09/12/2024 · PagoR$ 31.356,82
  • 2833 · emitida 09/12/2024 · PagoR$ 29.740,24
  • 2804 · emitida 18/11/2024 · PagoR$ 32.735,74
  • 2803 · emitida 18/11/2023 · PagoR$ 45.390,22
  • 2764 · emitida 04/10/2024 · PagoR$ 35.748,22
  • 2763 · emitida 04/10/2024 · PagoR$ 22.250,02
  • 2775 · emitida 16/10/2024 · PagoR$ 28.394,74
  • 2774 · emitida 16/10/2024 · PagoR$ 23.473,24
  • 2773 · emitida 16/10/2024 · PagoR$ 8.066,02
  • 2777 · emitida 16/10/2024 · PagoR$ 23.473,24
  • 2776 · emitida 16/10/2024 · PagoR$ 27.732,18

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2025 · 21/11/2025

    A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 165/2023- ANATEL POR MAIS 24 MESES, A PARTIR DE 18/12/2025, SUPRESSÃO QUANTITATIVA, QUE EQUIVALE A 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO

    valor global após o termo: R$ 990.000,00 · vigência até 17/12/2027

  2. Termo de Apostilamento 00001/2026 · 10/04/2026

    O REAJUSTE DUPLO DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 165/2023 - ANATEL, PARTIR DE 04/09/2024, NO MONTANTE DE 4,23% (QUATRO VÍRGULA VINTE E TRÊS POR CENTO), REFERENTE À VARIAÇÃO DO NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA/IBGE, NO PERÍODO DE SETEMBRO/2023 A AGOSTO/2024 E, NO MONTANTE DE 5,13% (CINCO VÍRGU…

    valor global após o termo: R$ 1.084.896,48 · vigência até 17/12/2027

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Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 235750
Lido da fonte em
17/10/2026, 04:17
Última mudança no registro
03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em
17/10/2026, 17:18

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