Contrato federal · Contrato 00033/2023 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO PARA ADEQUAÇÃO ÀS NORMAS DE ACESSIBILIDADE DO CAC/BTJ
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou MLR ASSESSORIA E CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 49.876.138/0001-48) para: contratação de empresa especializada para elaboração de projeto básico para adequação às normas de acessibilidade do cac/btj. Valor global contratado: R$ 14.300,00. Vigência de 01/02/2024 a 26/12/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF 170116
- Local da unidadeoficial
- RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
- Fornecedoroficial
- MLR ASSESSORIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ 49.876.138/0001-48
- Processooficial
- 10707.720258/2022-46
- Modalidade da compraoficial
- Concorrência nº 00002/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 14.300,00
- Valor globaloficial
- R$ 14.300,00
- Assinaturaoficial
- 18/12/2023
- Publicaçãooficial
- 20/12/2023
- Vigênciaoficial
- 01/02/2024 a 26/12/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ESTUDOS E PROJETOS DE ARQUITETURA | 1 | R$ 14.300,00 | R$ 14.300,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 14.300,00
- A liquidarcalculado
- R$ 14.300,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000411 · 12/12/2023449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 14.300,00 · a liquidar R$ 14.300,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Rescisão 00033/2023 · 23/12/2024
EXTINÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO SRRF07 Nº 33/2023, EM RAZÃO DOS EFEITOS DECORRENTES DO DESCUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS, NOS TERMOS DO ART. 137, INCISOS I E II C/C ART. 138, INCISO I, AMBOS DA LEI Nº 14.133/2021 E NA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 26/12/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 235955
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 12:29
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.