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Contrato federal · Contrato 00028/2023 · Comprasnet Contratos

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NO CAMPO DE DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE SOFTWARE COM O USO DE METODOLOGIAS E EQUIPES ÁGEIS, NA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, P…

COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS (MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO) contratou LINUXELL INFORMATICA E SERVICOS LTDA (CNPJ 02.539.643/0003-03) para: prestação de serviços técnicos especializados no campo de desenvolvimento e manutenção de software com o uso de metodologias e equipes ágeis, na área de tecnologia da informação, para atender às necessidades do ministéri…. Valor global contratado: R$ 20.313.109,08. Vigência de 18/12/2023 a 18/12/2026 — vigente hoje.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗
Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGOCNPJ 23.612.685/0001-22
Unidade (UASG)oficial
COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS 400045
Local da unidadeoficial
BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial
LINUXELL INFORMATICA E SERVICOS LTDACNPJ 02.539.643/0003-03
Processooficial
19958.101450/2023-32
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 00015/2023
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial
Informática (TIC)
Valor inicialoficial
R$ 17.905.725,60
Valor globaloficial
R$ 20.313.109,08
Valor acumuladooficial
R$ 428.954.748,65
Assinaturaoficial
18/12/2023
Publicaçãooficial
19/12/2023
Vigênciaoficial
18/12/2023 a 18/12/2026
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
SERVIÇOS AUXILIARES DE TECNOLOGIA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NO CAMPO DE DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE SOFTWARE COM O USO DE METODOLOGIAS E EQUIPES ÁGEIS, NA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INF…12R$ 1.692.759,09R$ 20.313.109,08

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 14.601.866,76
A liquidarcalculado
R$ 3.376.643,62
Liquidadocalculado
R$ 235.314,50
Pagocalculado
R$ 10.989.912,02

Soma, campo a campo, dos 13 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2023NE000281 · 11/12/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 1.000,00 · a liquidar R$ 1.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2024NE000023 · 19/01/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 6.300.000,00 · a liquidar R$ 2.067.205,96 · liquidado R$ 73.558,50 · pago R$ 4.159.235,54
  • 2024NE000161 · 03/07/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 144.050,93 · a liquidar R$ 105.445,58 · liquidado R$ 2.360,60 · pago R$ 36.244,75
  • 2025NE000062 · 10/02/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 5.394.278,82 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 45.847,00 · pago R$ 5.348.431,82
  • 2025NE000075 · 17/02/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 214.155,43 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 214.155,43
  • 2026NE000095 · 02/02/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar −R$ 469.460,37 · liquidado R$ 47.047,50 · pago R$ 422.414,13
  • 2025NE000222 · 14/08/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 55.012,08 · a liquidar R$ 55.012,08 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2025NE000263 · 14/11/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 1.408.652,30 · a liquidar R$ 696.048,11 · liquidado R$ 66.500,90 · pago R$ 646.103,29
  • 2025NE000331 · 02/12/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 290.215,20 · a liquidar R$ 290.215,20 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2026NE000103 · 03/02/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar −R$ 134.930,47 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 134.931,53
  • 2026NE000211 · 17/04/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2026NE000280 · 02/06/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar −R$ 28.394,47 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 28.395,53
  • 2026NE000392 · 09/10/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 794.502,00 · a liquidar R$ 794.502,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

  • 93 · emitida 28/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 497.857,16
  • 85 · emitida 06/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 134.931,53
  • 74 · emitida 28/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 122.644,44
  • 67 · emitida 06/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 149.805,38
  • 68 · emitida 07/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 629.866,99
  • 66 · emitida 31/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 50.344,81
  • 65 · emitida 31/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 203.973,42
  • 62 · emitida 15/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 557.279,26
  • 56 · emitida 24/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 137.129,27
  • 54 · emitida 12/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 125.537,86
  • 53 · emitida 12/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.384,58
  • 52 · emitida 10/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 514.852,57
  • 45 · emitida 20/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 527.543,96
  • 40 · emitida 20/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 140.307,02
  • 033 · emitida 30/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 556.623,72
  • 31 · emitida 30/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 132.512,19
  • 32 · emitida 30/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.794,83
  • 031 · emitida 30/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.522,40
  • 032 · emitida 30/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 736,61
  • 20 · emitida 12/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 95.142,52
  • 30 · emitida 19/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 140.307,02
  • 23 · emitida 27/02/2026 · PagoR$ 495.751,15
  • 21 · emitida 12/02/2026 · PagoR$ 22.607,24
  • 18 · emitida 29/01/2026 · PagoR$ 189.776,92
  • 17 · emitida 29/01/2026 · PagoR$ 306.373,75
  • 16 · emitida 15/01/2026 · PagoR$ 22.747,77
  • 13 · emitida 11/12/2025 · PagoR$ 513.520,46
  • 008 · emitida 22/11/2025 · PagoR$ 485.153,46
  • 005 · emitida 23/10/2025 · PagoR$ 518.419,09
  • 4 · emitida 09/10/2025 · PagoR$ 27.506,04
  • 1 · emitida 29/09/2025 · PagoR$ 493.103,71
  • 00002209 · emitida 21/08/2025 · PagoR$ 536.984,75
  • 00002208 · emitida 15/08/2025 · PagoR$ 27.506,04
  • 00002193 · emitida 30/07/2025 · PagoR$ 27.506,04
  • 00002192 · emitida 30/07/2025 · PagoR$ 600.847,94
  • 00002191 · emitida 30/07/2025 · PagoR$ 562.461,06
  • 2172 · emitida 04/07/2025 · PagoR$ 26.130,74
  • 2160 · emitida 16/06/2025 · PagoR$ 73.430,73
  • 2148 · emitida 06/06/2025 · PagoR$ 26.698,55
  • 2139 · emitida 26/05/2025 · PagoR$ 563.097,12
  • 2136 · emitida 16/05/2025 · PagoR$ 23.888,18
  • 2123 · emitida 06/05/2025 · PagoR$ 586.960,45
  • 2114 · emitida 22/04/2025 · PagoR$ 13.349,28
  • 2113 · emitida 22/04/2025 · PagoR$ 13.349,28
  • 2112 · emitida 14/04/2025 · PagoR$ 578.144,72
  • 2092 · emitida 18/03/2025 · PagoR$ 26.698,55
  • 2091 · emitida 14/03/2025 · PagoR$ 58.313,73
  • 2076 · emitida 25/02/2025 · PagoR$ 596.282,25
  • 2051 · emitida 30/01/2025 · PagoR$ 323.391,21
  • 2053 · emitida 30/01/2025 · PagoR$ 30.374,40

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2024 · 02/12/2024

    PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 28/2023 POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 19/12/2024 A 18/12/2025, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI N° 14.133, DE 2021.

    valor global após o termo: R$ 17.905.725,60 · vigência até 18/12/2025

  2. Termo de Apostilamento 00028/2023 · 27/12/2024

    REAJUSTAMENTO DE PREÇOS PELO ICTI

    valor global após o termo: R$ 19.137.639,48 · vigência até 18/12/2025

  3. Termo de Apostilamento 00002/2025 · 18/02/2025

    INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025

    valor global após o termo: R$ 19.137.639,48 · vigência até 18/12/2025

  4. Termo Aditivo 00002/2025 · 21/05/2025

    O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É REEQUILIBRAR O CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 28/2023, COM FUNDAMENTO NA LEI N° 14.973/2024, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 7° E 8° DA LEI N° 12.546/2011, AS QUAIS TRATAM DO INÍCIO DA FASE DE TRANSIÇÃO GRADUAL PARA A REONERAÇÃO A PARTIR DE JANEIRO DE 2025.

    valor global após o termo: R$ 19.713.493,32 · vigência até 18/12/2025

  5. Termo Aditivo 00003/2025 · 05/09/2025

    O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É : ALTERAR O CNPJ CONSTANTE NO PREÂMBULO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 28/2023 PARA O CNPJ DA FILIAL, PASSANDO A REDAÇÃO DO PREÂMBULO VIGER CONFORME ABAIXO: A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, COM SEDE NA ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS, BLOCO “F”…

    valor global após o termo: R$ 19.061.808,24 · vigência até 18/12/2025

  6. Termo Aditivo 00004/2025 · 12/11/2025

    PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 28/2023 POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 19/12/2025 A 18/12/2026, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI N° 14.133, DE 2021.

    valor global após o termo: R$ 19.061.808,24 · vigência até 18/12/2026

  7. Termo Aditivo 00005/2026 · 01/04/2026

    REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO, DE ACORDO COM O ÍNDICE DE CUSTO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (ICTI), APURADO NO PERÍODO DE NOVEMBRO/2024 A OUTUBRO /2025, NO PERCENTUAL DE 3,57%, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 20/11/2025 A 18/12/2026; E REEQUILIBRAR O CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 28/2023, COM FUNDAM…

    valor global após o termo: R$ 20.309.203,80 · vigência até 18/12/2026

  8. Termo de Apostilamento 00003/2026 · 28/05/2026

    PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NO CAMPO DE DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE SOFTWARE COM O USO DE METODOLOGIAS E EQUIPES ÁGEIS, NA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO (MTE) E DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL (MPS), DURAN…

    valor global após o termo: R$ 20.309.203,80 · vigência até 18/12/2026

  9. Termo Aditivo 00006/2026 · 10/06/2026

    REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO, DE ACORDO COM O ÍNDICE DE CUSTO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (ICTI), APURADO NO PERÍODO DE NOVEMBRO/2024 A OUTUBRO /2025, NO PERCENTUAL DE 3,75%, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 20/11/2025 A 18/12/2026; E 1.1.2. REEQUILIBRAR O CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 28/2023, COM…

    valor global após o termo: R$ 20.348.134,80 · vigência até 18/12/2026

  10. Termo Aditivo 00007/2026 · 04/09/2026

    ALTERAR QUALITATIVAMENTE, O ANEXO IV – PROCESSO DE GESTÃO DE PRODUTOS DE SOLUÇÕES (PGPS) VISANDO AO APERFEIÇOAMENTO DOS PROCEDIMENTOS TÉCNICOS EMPREGADOS NA EXECUÇÃO CONTRATUAL, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA

    valor global após o termo: R$ 20.348.134,80 · vigência até 18/12/2026

  11. Termo Aditivo 00008/2026 · 29/10/2026

    O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É:SUPRIMIR 0,1721% (ZERO VÍRGULA DEZESSETE POR CENTO) DO VALOR TOTAL INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 35.025,72 (TRINTA E CINCO MIL E VINTE E CINCO REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART.…

    valor global após o termo: R$ 20.313.109,08 · vigência até 18/12/2026

FornecedorLINUXELL INFORMATICA E SERVICOS LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 235990
Lido da fonte em
08/11/2026, 19:26
Última mudança no registro
04/11/2026, 17:50
Itens e empenhos consultados em
07/11/2026, 21:53

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.