Contrato federal · Contrato 00167/2023 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUBSCRIÇÃO DO TIPO MYSQL ENTERPRISE EDITION SUBSCRIPTION (MYSQL-EES), COM ATUALIZAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO E GARANTIA PELO PERÍODO DE 36 (TRINTA E…
AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES) contratou ACCERTE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA (CNPJ 10.452.500/0002-07) para: prestação de serviços de subscrição do tipo mysql enterprise edition subscription (mysql-ees), com atualização, suporte técnico, manutenção e garantia pelo período de 36 (trinta e seis) meses para a agência nacional de t…. Valor global contratado: R$ 265.677,88. Vigência de 18/12/2023 a 17/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOESCNPJ 02.030.715/0001-12
- Unidade (UASG)oficial
- AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE 413001
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- ACCERTE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDACNPJ 10.452.500/0002-07
- Processooficial
- 53500.014250/2023-57
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00024/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 265.677,88
- Valor globaloficial
- R$ 265.677,88
- Assinaturaoficial
- 18/12/2023
- Publicaçãooficial
- 20/12/2023
- Vigênciaoficial
- 18/12/2023 a 17/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE | 4 | R$ 66.419,47 | R$ 265.677,88 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 265.677,88
- A liquidarcalculado
- R$ 265.677,88
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000494 · 11/12/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 265.677,88 · a liquidar R$ 265.677,88 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 320 · emitida 24/01/2024 · PagoR$ 265.677,88
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 236026
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 09:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 11:31
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.