Contrato federal · Contrato 00177/2023 · Comprasnet Contratos
SERVIÇOS CONTINUADOS DE RECEPÇÃO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ANATEL BAHIA (GR08). PROCESSO…
AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-BA (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES) contratou PROSEG CONSULTORIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA (CNPJ 11.505.498/0001-60) para: serviços continuados de recepção e atendimento ao público, compreendendo o fornecimento de mão de obra especializada, para atender às necessidades da anatel bahia (gr08). processo 53554.0031782022-26. 20 meses. vigência:…. Valor global contratado: R$ 268.600,60. Vigência de 18/12/2023 a 17/04/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOESCNPJ 02.030.715/0001-12
- Unidade (UASG)oficial
- AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-BA 413009
- Local da unidadeoficial
- SALVADOR/BApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2927408
- Fornecedoroficial
- PROSEG CONSULTORIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDACNPJ 11.505.498/0001-60
- Processooficial
- 53554.003178/2022-26
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00003/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 212.245,55
- Valor globaloficial
- R$ 268.600,60
- Valor acumuladooficial
- R$ 9.320.372,15
- Assinaturaoficial
- 18/12/2023
- Publicaçãooficial
- 20/12/2023
- Vigênciaoficial
- 18/12/2023 a 17/04/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO | 20 | R$ 13.430,03 | R$ 268.600,60 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 515.526,25
- A liquidarcalculado
- R$ 153.900,08
- Liquidadocalculado
- R$ 7.215,43
- Pagocalculado
- R$ 354.410,74
Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000099 · 19/12/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 9.311,00 · a liquidar R$ 9.311,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000064 · 31/07/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000016 · 15/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 137.938,00 · a liquidar R$ 21.202,92 · liquidado R$ 2.170,21 · pago R$ 114.564,87
- 2025NE000021 · 24/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 90.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 90.000,00
- 2025NE000065 · 01/08/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 50.811,05 · a liquidar R$ 9.122,91 · liquidado R$ 2.522,61 · pago R$ 39.165,53
- 2026NE000022 · 27/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 167.999,98 · a liquidar R$ 91.803,53 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 76.196,45
- 2026NE000053 · 18/08/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 59.466,22 · a liquidar R$ 22.459,72 · liquidado R$ 2.522,61 · pago R$ 34.483,89
Faturas
- 2600000000870 · emitida 01/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.335,50
- 2600000000827 · emitida 08/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.335,50
- 2600000000736 · emitida 04/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.335,50
- 2600000000688 · emitida 06/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.335,50
- 2600000000551 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.335,50
- 2600000000491 · emitida 20/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.335,50
- 2600000000398 · emitida 16/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.335,50
- 2600000000417 · emitida 06/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.187,46
- 2600000000260 · emitida 04/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.335,50
- 2600000000169 · emitida 03/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.335,50
- 2600000000031 · emitida 07/01/2026 · Pagamento ParcialR$ 11.101,95
- 5490 · emitida 04/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.101,95
- 5328 · emitida 04/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.101,95
- 5321 · emitida 30/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.335,50
- 5118 · emitida 09/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.390,51
- 5047 · emitida 26/08/2025 · PagoR$ 18.457,51
- 4991 · emitida 12/08/2025 · PagoR$ 10.612,28
- 4804 · emitida 01/07/2025 · PagoR$ 10.612,28
- 4692 · emitida 02/06/2025 · PagoR$ 10.612,28
- 4540 · emitida 02/05/2025 · PagoR$ 10.612,28
- 4448 · emitida 01/04/2025 · PagoR$ 10.612,28
- 4356 · emitida 10/03/2025 · PagoR$ 10.612,28
- 004231 · emitida 04/02/2025 · PagoR$ 10.612,28
- 4131 · emitida 02/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.612,28
- 3958 · emitida 03/12/2024 · PagoR$ 10.612,28
- 3848 · emitida 01/11/2024 · PagoR$ 10.612,28
- 3733 · emitida 08/10/2024 · PagoR$ 10.612,28
- 3613 · emitida 04/09/2024 · PagoR$ 10.612,28
- 3509 · emitida 13/08/2024 · PagoR$ 10.612,28
- 000003337 · emitida 01/07/2024 · PagoR$ 10.612,28
- 3270 · emitida 03/06/2024 · PagoR$ 10.612,28
- 3213 · emitida 06/05/2024 · PagoR$ 10.612,28
- 3164 · emitida 03/04/2024 · PagoR$ 10.612,28
- 3117 · emitida 07/03/2024 · PagoR$ 10.612,28
- 3051 · emitida 02/02/2024 · PagoR$ 10.612,28
- 3027 · emitida 04/01/2024 · PagoR$ 4.792,64
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 26/12/2023
CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL QUE CONSTOU NO CORPO DO CONTRATO Nº 177/2023 (SEI Nº 11282239) FIRMADO ENTRE AS PARTES COM O OBJETIVO DE CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEPÇÃO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITA…
valor global após o termo: R$ 212.245,55 · vigência até 18/08/2025
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 28/07/2025
REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 177/2023-ANATEL, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE RECEPÇÃO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, EM ATENDIMENTO À DEMANDA DA GERÊNCIA REGIONAL DA ANATEL NOS ESTADOS DA BAHIA E SERGIPE (…
valor global após o termo: R$ 246.710,00 · vigência até 18/08/2025
Termo Aditivo 00001/2025 · 08/08/2025
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 177/2023 - ANATEL, PELO PERÍODO DE 20 (VINTE) MESES, DE 18/08/2025 A 17/04/2027, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE RECEPÇÃO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, PARA ATENDER ÀS NECESSID…
valor global após o termo: R$ 246.710,00 · vigência até 17/04/2027
Termo de Apostilamento 00003/2026 · 20/03/2026
REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 177/2023-ANATEL, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE RECEPÇÃO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, EM ATENDIMENTO À DEMANDA DA GERÊNCIA REGIONAL DA ANATEL NOS ESTADOS DA BAHIA E SERGIPE (…
valor global após o termo: R$ 268.600,60 · vigência até 17/04/2027
Termo Aditivo 00002/2026 · 09/04/2026
REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 177/2023 (SEI Nº 11282239), NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 381/2025 (SEI Nº 15104824) QUE ALTEROU A REDAÇÃO DO A…
valor global após o termo: R$ 268.600,60 · vigência até 17/04/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 236066
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 09:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 20:20
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.