Contrato federal · Contrato 00011/2023 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ARQUITETURA, ENGENHARIA E RESTAURAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS QUE ORIENTARÃO A POSTERIOR EXECUÇÃO DAS OBRAS DE RES…
SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NA BAHIA, IPHAN-BA (INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL) contratou DOMO ARQUITETURA ENGENHARIA E PROJETOS CULTURAIS LTDA (CNPJ 02.999.652/0001-07) para: contratação de serviços técnicos especializados de arquitetura, engenharia e restauração para elaboração de projetos executivos que orientarão a posterior execução das obras de restauração na igreja de nossa senhora da p…. Valor global contratado: R$ 300.092,00. Vigência de 19/12/2023 a 22/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONALCNPJ 26.474.056/0001-71
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NA BAHIA, IPHAN-BA 343007
- Local da unidadeoficial
- SALVADOR/BApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2927408
- Fornecedoroficial
- DOMO ARQUITETURA ENGENHARIA E PROJETOS CULTURAIS LTDACNPJ 02.999.652/0001-07
- Processooficial
- 01502.000582/2023-31
- Modalidade da compraoficial
- Concorrência nº 00006/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Engenharia
- Valor inicialoficial
- R$ 290.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 300.092,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 2.400.736,00
- Assinaturaoficial
- 19/12/2023
- Publicaçãooficial
- 20/12/2023
- Vigênciaoficial
- 19/12/2023 a 22/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ESTUDOS E PROJETOS DE ARQUITETURA | 1 | R$ 290.000,00 | R$ 290.000,00 |
| SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM DOIS CONJUNTOS DE ARQUIVOS DESLIZANTES, DAS CASAS-FORTES 4 E 5.RESTAURAÇÃO/ CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO | 1 | R$ 10.092,00 | R$ 10.092,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 300.092,00
- A liquidarcalculado
- R$ 300.092,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000087 · 12/12/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 290.000,00 · a liquidar R$ 290.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000064 · 25/11/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000067 · 02/12/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 10.092,00 · a liquidar R$ 10.092,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 271 · emitida 20/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 116.000,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2024 · 23/12/2024
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 11/2023 POR MAIS 220 (DUZENTOS E VINTE) DIAS, A PARTIR DE 12/01/2025 ATÉ 19/08/2025 (DOZE DE JANEIRO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO ATÉ DEZENOVE DE AGOSTO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO); PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO REFERIDO CONTRATO, PELO MESMO PERÍODO, O…
valor global após o termo: R$ 580.000,00 · vigência até 19/08/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 19/08/2025
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 11/2023 POR MAIS 210 (DUZENTOS E DEZ) DIAS, A PARTIR DE 19/08/2025 ATÉ 17/03/2026 (DEZENOVE DE AGOSTO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO ATÉ DEZESSETE DE MARÇO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS); PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO REFERIDO CONTRATO, PELO MESMO PERÍODO, O…
valor global após o termo: R$ 580.000,00 · vigência até 17/03/2026
Termo de Apostilamento 00002/2026 · 11/02/2026
O PRIMEIRO REAJUSTE DE PREÇOS AO CONTRATO, MEDIANTE A APLICAÇÃO DO ÍNDICE INCC-M, CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 04/2023 A 04/2024, EM CONSONÂNCIA COM A PREVISÃO ESTABELECIDA EM SUA CLÁUSULA SÉTIMA DO REFERIDO CONTRATO, E FUNDAMENTADO PELO INCISO I, ARTIGO 136 DA LEI 14.133/2021.
valor global após o termo: R$ 300.092,00 · vigência até 13/09/2026
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 11/02/2026
1) O PRIMEIRO REAJUSTE DE PREÇOS AO CONTRATO, MEDIANTE A APLICAÇÃO DO ÍNDICE INCC-M, CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 04/2023 A 04/2024, EM CONSONÂNCIA COM A PREVISÃO ESTABELECIDA EM SUA CLÁUSULA SÉTIMA DO REFERIDO CONTRATO, E FUNDAMENTADO PELO INCISO I, ARTIGO 136 DA LEI 14.133/2021; 2) A PRORROGAÇÃO D…
valor global após o termo: R$ 580.000,00 · vigência até 13/09/2026
Termo de Apostilamento 00003/2026 · 11/09/2026
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 11/2023 POR MAIS 100 (CEM) DIAS, PORTANTO DE 14/09/2026 A 22/12/2026 (QUATORZE DE SETEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS A VINTE E DOIS DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS); PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO REFERIDO CONTRATO POR MAIS 128 (CENTO E VI…
valor global após o termo: R$ 300.092,00 · vigência até 22/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 236127
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 09:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 16:36
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.