Contrato federal · Contrato 00011/2023 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E OPERACIONAIS PARA ATENDER UNIDADES DESCENTRALIZADAS DO ICMBIO NO ESTADO DA PARAÍBA

Name: Contrato 00011/2023 — INST.CHICO MENDES DE CONSER.DA BIODIVERSIDADE
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

ICMBIO GR2 NORDESTE (INST.CHICO MENDES DE CONSER.DA BIODIVERSIDADE) contratou SEMPRE ALERTA AGENCIAMENTO DE MAO-DE-OBRA E SERVICOS GERAIS LTDA (CNPJ 03.470.083/0001-70) para: contratação de empresa especializada na prestação de serviços administrativos e operacionais para atender unidades descentralizadas do icmbio no estado da paraíba. Valor global contratado: R$ 4.490.569,02. Vigência de 30/12/2023 a 30/12/2028 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: INST.CHICO MENDES DE CONSER.DA BIODIVERSIDADECNPJ 08.829.974/0001-94
Unidade (UASG)oficial: ICMBIO GR2 NORDESTE 443034
Local da unidadeoficial: CABEDELO/PBpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2503209
Fornecedoroficial: SEMPRE ALERTA AGENCIAMENTO DE MAO-DE-OBRA E SERVICOS GERAIS LTDACNPJ 03.470.083/0001-70
Processooficial: 02124.003487/2023-14
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00003/2023
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 3.748.859,70
Valor globaloficial: R$ 4.490.569,02
Valor acumuladooficial: R$ 13.506.411,17
Assinaturaoficial: 13/12/2023
Publicaçãooficial: 20/12/2023
Vigênciaoficial: 30/12/2023 a 30/12/2028
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
CONTRATAÇÃO DE PASSAGEM AÉREA JUNTO A COMPANHIA CREDENCIADA	30	R$ 1.558,77	R$ 46.763,10
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA SERVIDOR - DIÁRIA DE2ª A DOMINGO	34	R$ 95,00	R$ 3.230,00
PAGAMENTO DIÁRIA - NACIONAL / INTERNACIONAL	100	R$ 341,02	R$ 34.102,00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO	3	R$ 15.081,01	R$ 542.916,36
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO	3	R$ 14.049,51	R$ 505.782,36
SECRETÁRIA	1	R$ 11.614,38	R$ 139.372,56
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO	1	R$ 11.081,78	R$ 132.981,36
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO	0	R$ 9.601,46	R$ 0,00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO	22	R$ 9.552,86	R$ 2.521.955,04
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO	8	R$ 5.869,44	R$ 563.466,24

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 11.973.896,56
A liquidarcalculado: R$ 1.359.817,82
Liquidadocalculado: R$ 584.860,84
Pagocalculado: R$ 10.029.217,90

Soma, campo a campo, dos 29 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2025NE000867 · 17/09/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 27.616,16 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 27.616,16
2024NE000867 · 08/11/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.262,75 · a liquidar R$ 170,51 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.092,24
2024NE000845 · 15/10/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.832,45 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.832,45
2024NE000357 · 10/04/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.740.834,11 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 100.777,88 · pago R$ 2.640.056,23
2024NE000359 · 10/04/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 50.371,30 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 1.676,84 · pago R$ 48.694,46
2024NE000844 · 10/10/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 12.397,49 · a liquidar R$ 1.534,59 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.862,90
2024NE000358 · 10/04/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 100.742,60 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 3.200,33 · pago R$ 97.542,27
2024NE000536 · 14/06/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.975,64 · a liquidar R$ 3.516,55 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.459,09
2024NE000535 · 14/06/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 271.328,40 · a liquidar R$ 88.330,91 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 182.997,49
2025NE000182 · 30/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 355.474,65 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 355.474,65
2024NE000537 · 14/06/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.487,82 · a liquidar R$ 1.758,27 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 729,55
2025NE000181 · 30/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 276.511,77 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 276.511,77
2025NE000380 · 14/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 10.549,64 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.549,64
2025NE000183 · 30/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.274,82 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.274,82
2025NE000184 · 30/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 10.549,64 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.549,64
2025NE000238 · 04/02/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 17.000,16 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 17.000,16
2025NE000379 · 14/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.274,82 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.274,82
2025NE000465 · 20/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 12.204,99 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 12.204,99
2025NE000499 · 11/03/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 14.626,21 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 14.626,21
2025NE000490 · 07/03/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.944,79 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.944,79
2025NE000498 · 11/03/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.204,79 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.204,79
2025NE000613 · 14/04/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.803.090,55 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 68.033,50 · pago R$ 2.735.057,05
2025NE000497 · 11/03/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 370.437,96 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 370.437,96
2025NE000717 · 07/05/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 30.814,74 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 30.814,74
2025NE000861 · 11/09/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 350.895,89 · a liquidar R$ 116.965,30 · liquidado R$ 43.969,51 · pago R$ 189.961,08
2025NE000904 · 25/11/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 16.656,84 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 16.656,84
2026NE000021 · 21/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.398.476,52 · a liquidar R$ 1.107.374,58 · liquidado R$ 367.202,78 · pago R$ 2.923.899,16
2026NE000123 · 11/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 53.882,76 · a liquidar R$ 29.990,81 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 23.891,95
2026NE000433 · 23/09/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 10.176,30 · a liquidar R$ 10.176,30 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

1608 · emitida 05/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.738,88
1614 · emitida 07/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 349.594,46
1609 · emitida 05/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.869,44
1586 · emitida 08/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 349.684,46
1585 · emitida 04/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.738,88
1584 · emitida 04/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.869,44
1560 · emitida 07/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.869,44
1558 · emitida 07/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 347.583,88
1561 · emitida 07/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.738,88
7-26 · emitida 04/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.989,07
1539 · emitida 23/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.846,30
1537 · emitida 23/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 76.581,02
1538 · emitida 23/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.423,15
1522 · emitida 06/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 349.594,46
1505 · emitida 02/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.738,88
1504 · emitida 02/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.869,44
6-2026 · emitida 03/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 170,51
1495 · emitida 15/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 334.141,46
1496 · emitida 15/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.584,81
1494 · emitida 15/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.169,62
ABRIL-MAIO · emitida 18/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14.714,59
1462 · emitida 12/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 328.895,87
1461 · emitida 12/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.584,81
1463 · emitida 12/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.169,62
1416 · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.584,81
1417 · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.169,62
1415 · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 332.695,73
1397 · emitida 04/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 329.804,26
1398 · emitida 04/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.584,81
1399 · emitida 04/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.169,62
03/2026 · emitida 03/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.017,78
1365 · emitida 03/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.169,62
1367 · emitida 03/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 334.141,46
1366 · emitida 03/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.584,81
1355 · emitida 07/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.861,60
1350 · emitida 06/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 111.380,49
1351 · emitida 06/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.723,21
1329 · emitida 08/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.723,21
1330 · emitida 08/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.446,41
1328 · emitida 08/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 222.760,97
1320 · emitida 02/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.169,62
1322 · emitida 02/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 334.141,46
1321 · emitida 02/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.584,81
384/2025 · emitida 04/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 16.656,84
362/2025 · emitida 13/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.488,87
1299 · emitida 07/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.584,81
1303 · emitida 11/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.169,62
1300 · emitida 07/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 334.141,46
1275 · emitida 02/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.584,81
1276 · emitida 02/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.169,62

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2024 · 27/05/2024
1.1.2 ACRESCENTAR 3,90% (TRÊS VÍRGULA NOVE POR CENTO) DO VALOR INICIAL DO CONTRATO N.º 11/2023, DO GRUPO 5, ITEM 26, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 146.309,76 (CENTO E QUARENTA E SEIS MIL TREZENTOS E NOVE REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), NOS MOLDES ART. 125 DA LE…
valor global após o termo: R$ 3.779.951,94 · vigência até 30/12/2028
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 27/06/2024
O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 318.117,63 (TREZENTOS E DEZOITO MIL, CENTO E DEZESSETE REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR GLOBAL ANUAL TOTAL DE R$ 3.817.411,56 (TRÊS MILHÕES, OITOCENTOS E DEZESSETE MIL, QUATROCENTOS E ONZE REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) E AS DIÁRIAS, AD…
valor global após o termo: R$ 3.937.395,42 · vigência até 30/12/2028
Termo Aditivo 00002/2024 · 03/10/2024
ACRESCENTAR 4,14% (QUATRO VÍRGULA QUATORZE POR CENTO) DO VALOR INICIAL DO CONTRATO N.º 11/2023, DO GRUPO 5, ITEM 27, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 164.400,48 (CENTO E SESSENTA E QUATRO MIL E QUATROCENTOS REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), NOS MOLDES ART. 125 DA L…
valor global após o termo: R$ 4.101.795,90 · vigência até 28/10/2028
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 07/05/2025
O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 350.895,89 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR TOTAL ANUAL DE R$ 4.294.845,78 (QUATRO MILHÕES, DUZENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL OITOCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS…
valor global após o termo: R$ 4.294.857,78 · vigência até 30/12/2028
Termo Aditivo 00003/2026 · 22/04/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A REDUÇÃO DA JORNADA SEMANAL DE TRABALHO DE 44 PARA 40 HORAS, RELATIVAMENTE AOS SERVIÇOS CONTÍNUOS ABAIXO RELACIONADOS, OBJETO DO CONTRATO N° 11/2023, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO N° 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI N° 19…
valor global após o termo: R$ 4.294.857,78 · vigência até 30/12/2028
Termo de Apostilamento 00003/2026 · 01/07/2026
O CONTRATO Nº 11/2023, FIRMADO EM 30 DE DEZEMBRO DE 2023, TEVE SEU VALOR MENSAL REPACTUADO DE R$ 350.895,89 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS) PASSANDO A SER R$ 367.202,78 (TREZENTOS E SESSENTA E SETE MIL, DUZENTOS E DOIS REAIS E SETENTA E OITO…
valor global após o termo: R$ 4.490.569,02 · vigência até 30/12/2028

FornecedorSEMPRE ALERTA AGENCIAMENTO DE MAO-DE-OBRA E SERVICOS GERAIS LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em PBVer o mercado de Paraíba →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 236149
Lido da fonte em: 16/10/2026, 10:21
Última mudança no registro: 03/10/2026, 04:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 13:38

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.