Contrato federal · Contrato 00027/2023 · Comprasnet Contratos

O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE MEDIDAS, PLANOS E PROGRAMAS AMBIENTAIS DEFINIDOS NO PROJETO BÁSICO AMBIENTAL – PBA DO RA…

Name: Contrato 00027/2023 — MINIST. DA INTEGR. E DO DESENVOLV. REGIONAL
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA HIDRICA SNSH (MINIST. DA INTEGR. E DO DESENVOLV. REGIONAL) contratou FITLOC ENGENHARIA E AMBIENTAL LTDA (CNPJ 27.082.196/0001-67) para: o presente contrato tem por objeto a prestação dos serviços de execução e acompanhamento de medidas, planos e programas ambientais definidos no projeto básico ambiental – pba do ramal do salgado – trecho iii do projeto d…. Valor global contratado: R$ 52.017.277,51. Vigência de 18/12/2023 a 18/03/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MINIST. DA INTEGR. E DO DESENVOLV. REGIONALCNPJ 03.353.358/0001-96
Unidade (UASG)oficial: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA HIDRICA SNSH 530013
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: FITLOC ENGENHARIA E AMBIENTAL LTDACNPJ 27.082.196/0001-67
Processooficial: 59000.018417/2023-76
Modalidade da compraoficial: Regime Diferenciado de Contratações nº 00003/2022
Amparo legaloficial: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: IV
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 45.900.000,00
Valor globaloficial: R$ 52.017.277,51
Valor acumuladooficial: R$ 145.670.313,50
Assinaturaoficial: 18/12/2023
Publicaçãooficial: 20/12/2023
Vigênciaoficial: 18/12/2023 a 18/03/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
SUPERVISÃO / GERENCIAMENTO / FISCALIZAÇÃO - PROJETO CONSTRU-ÇÃO / OBRAS CIVIS	1	R$ 52.017.277,51	R$ 52.017.277,51

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 29.510.749,00
A liquidarcalculado: R$ 11.228.133,54
Liquidadocalculado: R$ 273.000,87
Pagocalculado: R$ 18.009.614,59

Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2025NE000059 · 31/07/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 5.222.334,03 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 175.990,61 · pago R$ 5.046.343,42
2024NE000017 · 12/04/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 5.000.000,00 · a liquidar R$ 3.208.313,99 · liquidado R$ 97.010,26 · pago R$ 1.694.675,75
2025NE000002 · 04/02/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 2.051.483,72 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.051.483,72
2023NE000105 · 24/11/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 5.000.000,00 · a liquidar R$ 5.000.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000122 · 02/12/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 2.356.665,97 · a liquidar R$ 1.676.666,22 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 679.999,75
2026NE000012 · 02/02/2026449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 9.880.265,28 · a liquidar R$ 1.343.153,33 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.537.111,95

Faturas

77 · emitida 15/10/2026 · PendenteR$ 1.313.402,80
024 · emitida 30/09/2026 · PendenteR$ 750,00
75 · emitida 07/10/2026 · PendenteR$ 162.526,61
71 · emitida 11/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.318.641,67
023 · emitida 31/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 700,00
68 · emitida 14/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.238.498,24
021, 022 · emitida 30/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.775,00
66 · emitida 09/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.255.141,78
64 · emitida 10/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.170.189,51
62 · emitida 18/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.066.250,47
020 · emitida 30/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.450,00
60 · emitida 14/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.076.749,16
58 · emitida 16/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.036.257,74
56 · emitida 10/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 993.966,97
019 · emitida 30/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.400,00
54 · emitida 16/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.051.757,63
52 · emitida 04/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.045.139,47
017 E 018 · emitida 30/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.475,00
50 · emitida 12/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 994.597,07
015, 016 · emitida 30/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.490,00
11 A 13 · emitida 30/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.890,00
47 · emitida 15/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 968.649,89
45 · emitida 11/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 58.370,73
006 A 010 · emitida 31/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 14.140,00
44 · emitida 11/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.013.485,41
40 · emitida 12/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 965.662,37
004 E 005 · emitida 31/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 900,00
38 · emitida 09/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 982.479,37
36 · emitida 11/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 974.964,05
003 · emitida 31/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 210,00
002 · emitida 31/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 690,00
34 · emitida 19/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 908.162,68
32 · emitida 15/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 866.500,16
001 · emitida 28/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.740,00
28 · emitida 11/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 803.033,32
26 · emitida 11/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 757.149,23
213 · emitida 08/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 790.402,74

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00001/2024 · 16/08/2024
APOSTILAR O ÍNDICE DE REAJUSTE PARA O REFERIDO CONTRATO NO PERCENTUAL DE 9,9800% (NOVE INTEIROS E NOVE MIL E OITOCENTOS DÉCIMOS DE MILÉSIMOS POR CENTO), PARA OS PREÇOS DE MÃO DE OBRA E DE 12,5027% (DOZE INTEIROS E CINCO MIL E VINTE E DÉCIMOS DE MILÉSIMOS POR CENTO) PARA CUSTOS DIRETOS, APLICADOS SOB…
valor global após o termo: R$ 46.382.698,31 · vigência até 18/03/2027
Termo Aditivo 00001/2024 · 27/12/2024
SUBSTITUIÇÃO DA EMPRESA CMT ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O N.º 17.194.077/0001-42 PELA EMPRESA FITLOC ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF, SOB O N.º 27.082.196/0001-67.
valor global após o termo: R$ 45.900.000,00 · vigência até 18/03/2027
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 13/06/2025
APOSTILAR O ÍNDICE DE REAJUSTE PARA O REFERIDO CONTRATO NO PERCENTUAL DE 14,0383% (QUATORZE INTEIROS E TREZENTOS E OITENTA E TRÊS DÉCIMOS DE MILÉSIMO POR CENTO), PARA OS PREÇOS DE MÃO DE OBRA E DE 17,1122% (DEZESSETE INTEIROS E MIL E CENTO E VINTE E DOIS DÉCIMOS DE MILÉSIMOS POR CENTO) PARA CUSTOS D…
valor global após o termo: R$ 47.270.337,68 · vigência até 18/03/2027
Termo de Apostilamento 00003/2026 · 25/06/2026
APOSTILAR O ÍNDICE DE REAJUSTE PARA O REFERIDO CONTRATO NO PERCENTUAL DE 18,5998% (DEZOITO INTEIROS E CINCO MIL NOVECENTOS E NOVENTA E OITO DÉCIMOS DE MILÉSIMO POR CENTO), PARA OS PREÇOS DE MÃO DE OBRA E DE 20,8497% (VINTE INTEIROS E OITO MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE DÉCIMOS DE MILÉSIMOS POR CE…
valor global após o termo: R$ 52.017.277,51 · vigência até 18/03/2027

FornecedorFITLOC ENGENHARIA E AMBIENTAL LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 236386
Lido da fonte em: 16/10/2026, 10:21
Última mudança no registro: 09/10/2026, 14:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 12:36

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.