Contrato federal · Contrato 00019/2023 · Comprasnet Contratos
DISTRIBUIÇÃO, PELA CONTRATADA, DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DO(A) CONTRATANTE, OBEDECIDAS ÀS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO ART. 74, CAPUT, DA LEI N° 14.13…
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO CEARÁ (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC (CNPJ 09.168.704/0001-42) para: distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante, obedecidas às determinações contidas no art. 74, caput, da lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, no art. 8º, i…. Valor global contratado: R$ 71.623,20. Vigência de 19/12/2023 a 19/12/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO CEARÁ 170038
- Local da unidadeoficial
- FORTALEZA/CEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2304400
- Fornecedoroficial
- EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCCNPJ 09.168.704/0001-42
- Processooficial
- 10380.101083/2022-01
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 90008/2022
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 71.623,20
- Valor globaloficial
- R$ 71.623,20
- Assinaturaoficial
- 19/12/2023
- Publicaçãooficial
- 21/12/2023
- Vigênciaoficial
- 19/12/2023 a 19/12/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PUBLICAÇÃO LIVRO / MATÉRIA - PERIÓDICA / OFICIAL | 33 | R$ 2.170,40 | R$ 71.623,20 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 61.376,10
- A liquidarcalculado
- R$ 22.500,76
- Liquidadocalculado
- R$ 2.120,38
- Pagocalculado
- R$ 36.754,96
Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000026 · 22/01/2025339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 26.245,00 · a liquidar R$ 8.204,50 · liquidado R$ 1.795,50 · pago R$ 16.245,00
- 2023NE000541 · 30/11/2023339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 2.170,40 · a liquidar R$ 2.170,40 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000219 · 29/02/2024339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 18.506,34 · a liquidar R$ 5.213,48 · liquidado R$ 324,88 · pago R$ 12.967,98
- 2026NE000253 · 02/03/2026339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 12.810,98 · a liquidar R$ 6.911,48 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.899,50
- 2026NE000390 · 19/08/2026339192 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 1.643,38 · a liquidar R$ 0,90 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.642,48
Faturas
- 8060130 1 · emitida 13/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.795,50
- 8060130 · emitida 13/08/2026 · Aproriação em AndamentoR$ 1.750,50
- 8009388 · emitida 11/01/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.642,48
- 8009388-1 · emitida 11/01/2024 · PendenteR$ 1.642,48
- 8058292 · emitida 22/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.104,00
- 8052382 · emitida 21/01/2026 · Aproriação em AndamentoR$ 6.412,50
- 38578 · emitida 13/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.795,50
- 8049058 · emitida 02/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.795,50
- 8045635 8045633 · emitida 19/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.360,50
- 8042930 · emitida 18/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.394,00
- 8040386 · emitida 11/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.052,00
- 8038577 · emitida 13/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.795,50
- 80373340 · emitida 11/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.795,50
- 8037334 · emitida 11/04/2025 · Aproriação em AndamentoR$ 1.795,00
- 78110 · emitida 05/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.052,00
- 77470 · emitida 04/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.795,50
- 77323 · emitida 04/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.642,48
- 8026553 · emitida 16/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.642,48
- 8024472 · emitida 12/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.642,48
- 8024473 · emitida 12/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.642,48
- 8023019 · emitida 09/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.642,48
- 8023018 · emitida 09/07/2024 · Aproriação em AndamentoR$ 1.642,48
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 236456
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 18:15
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.