Contrato federal · Empenho 2023NE000842 · Comprasnet Contratos
ASSINATURA DA BASES DE DADOS BIBLIOGRÁFICOS NA ÁREA DO DIREITO CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA PARA CONTRATAÇÃO DIRETA (DOC. 8). VALIDADE DA PROPOSTA: 90 DIAS A CONTAR DE 08/12/2023 (…
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou INSTITUTO RTM DE DIREITO DO TRABALHO E GESTAO SINDICAL LTDA (CNPJ 31.619.665/0001-01) para: assinatura da bases de dados bibliográficos na área do direito conforme termo de referência para contratação direta (doc. 8). validade da proposta: 90 dias a contar de 08/12/2023 (doc. 28). declaração de inexigibilidade…. Valor global contratado: R$ 17.500,00. Vigência de 19/12/2023 a 31/12/2023 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18A.REGIAO 080020
- Local da unidadeoficial
- GOIÂNIA/GOpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5208707
- Fornecedoroficial
- INSTITUTO RTM DE DIREITO DO TRABALHO E GESTAO SINDICAL LTDACNPJ 31.619.665/0001-01
- Processooficial
- 19050/2023
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 90025/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 17.500,00
- Valor globaloficial
- R$ 17.500,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 19/12/2023
- Publicaçãooficial
- 19/12/2023
- Vigênciaoficial
- 19/12/2023 a 31/12/2023
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ASSINATURA - PUBLICAÇÃO INFORMATIZADA01 (uma) assinatura da Biblioteca Digital RTM – acesso ao banco de dados dos livros, aos PDF´s dos livros atuais, aos PDF´s de livros que forem editados no período da vigência da contratação e acesso… | 1 | R$ 17.500,00 | R$ 17.500,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 17.500,00
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 17.500,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000842 · 19/12/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 17.500,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 17.500,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2023NE000842 · 19/12/2023
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2023NE000842 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 19050/2023
valor global após o termo: R$ 17.500,00 · vigência até 31/12/2023
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 236486
- Lido da fonte em
- 18/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 18/10/2026, 11:27
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.